“Nenhum prefeito quer fazer, nenhum vereador quer votar, mas é necessária”, diz Luciano Cabeça sobre Reforma Previdenciária
Em sua participação, o vereador se posiciona sobre ações contra o trabalho infantil
Na manhã desta segunda-feira (12), o vereador Luciano Pereira Dias (PSDB) realizou sua participação semanal na Clic Rádio. Em seu comentário, o parlamentar destacou a nova votação da Reforma Previdenciária e o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Conforme o vereador, nesta segunda-feira à noite, ocorrerá a 114ª Sessão Legislativa, onde às 19h, dois projetos entrarão em discussão na Câmara Municipal de Vereadores.
Em primeira discussão entrará o Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, de autoria do(a) Poder Executivo:
A reforma altera a idade de aposentadoria dos servidores, além da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Em segunda discussão e votação:
O Projeto de Lei Legislativo nº 5/2023, de autoria do vereador Vitor Azambuja, onde regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório.
O vereador destaca que após muitas discussões sobre as alterações da Lei Orgânica foi possível iniciara o PLC com alterações do regime previdenciário:
“Acredito que a sessão hoje vai se estender. Acredito que os vereadores irão debater este projeto. Mas a reforma se tornou necessária. Eu acredito que nenhum prefeito quer fazer reforma de previdência, nenhum vereador quer votar reforma de previdência. Mas ela é necessária, foi realizada num âmbito federal. Está sendo feita nos municípios que tem seu regime próprio para realizar as adequações em função da alíquota que migrou para a folha de pagamento”, afirma Luciano.
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Nesta segunda-feira (12), celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em sua participação, o vereador se posiciona sobre a campanha municipal:
“Aqui nos grandes centros a gente vê isso, Em Camaquã, uma cidade já polo e infelizmente há essa condição dos pais que não tem condições de sustentar seu filho, não tem trabalho. E acabo que vemos crianças menores vendendo balas para ter sua sobrevivência naquele dia. O trabalho infantil se estende a coisas complexas, que muitas vezes acarreta que as crianças não frequentem escolas e tenham reflexos negativos destes acontecimentos”, destaca o parlamentar.
Confira a participação de Luciano Pereira Dias na íntegra.
