Juiz de Camaquã detalha processo eleitoral e preparação da urna eletrônica
Juiz da 12ª Zona Eleitoral, Luis Otávio Braga Schuch participou do Bom Dia Camaquã e trouxe detalhes sobre a urna eletrônica
Você sabe como funciona o processo de preparação da urna eletrônica para as Eleições? Nesta quarta-feira, 31 de setembro, o programa Bom Dia Camaquã recebeu Luis Otávio Braga Schuch, Juiz da 12ª Zona Eleitoral. No estúdio da ClicRádio, ele detalhou a fiscalização da propaganda eleitoral, a preparação da urna eletrônica, a apuração dos votos, o que pode e o que não pode durante o período de escolha dos representantes da população, eleitos democraticamente através da urna.
Na entrevista, Schuch relembrou sua trajetória como juiz eleitoral a evolução desde a época do voto impresso até a implantação do voto através da urna eletrônica.
Até 1996, quando o voto eletrônico passou a ser gradualmente implementado no Brasil, as suspeitas de fraude eram um componente de tensão a mais num dia de eleição, que naturalmente já guardava emoção suficiente para todos os envolvidos. Naquela época, não havia a apuração em algumas horas após o término da votação nem os resultados eram divulgados na mesma noite do dia da votação, como acontece atualmente.
O que existia era uma contagem de votos que levava dias, fator que aumentava muito a temperatura dos ânimos entre escrutinadores e fiscais dos partidos. Nesse ambiente, as alegações de fraude eram constantes.
A precariedade do ambiente onde era feita a apuração dos votos também marcou a memória de Luis Otávio, que relatou uma eleição onde trabalhou em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado. A apuração ocorreu em um ginásio e em virtude do calor intenso, o Corpo de Bombeiros precisou trabalhar fazendo o resfriamento do teto do local.
A cada cédula mal preenchida, qualquer dúvida que houvesse sobre a real intenção da eleitora ou do eleitor – ao marcar com um “x” o quadrado da candidata ou candidato ou ao escrever o nome ou o número do escolhido – armava-se uma discussão entre os fiscais dos partidos e os escrutinadores que podia tomar muito tempo. E, não raro, essa discussão resultava na anulação de votos e, por vezes, da urna inteira.
No meio de tanta balbúrdia, era preciso tomar muito cuidado para que nenhum voto caísse no chão ou acontecesse alguma coisa que servisse para se alegar tentativa de fraude. Havia muitos motivos para suspeitar. Afinal, o repertório de fraudes que compõem esse capítulo da história da evolução da democracia brasileira é vasto.
São tantas as técnicas que se tornaram anedotas da vida política do país. O Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) listou algumas delas na exposição “Eleições no Brasil – A conquista da transparência e da legitimidade” , realizada em 2018.
Vale lembrar que, a partir das Eleições Municipais de 2000, todo o eleitorado brasileiro passou a votar por meio das urnas eletrônicas, o que eliminou a intervenção humana no processo de apuração e totalização dos votos de uma eleição.
Repertório de fraudes
Talvez uma das mais comuns na época em que as pessoas não preenchiam as cédulas de votação, mas depositavam na urna cédulas prontas com os nomes dos candidatos escolhidos, eram as chamadas “urnas grávidas”. Ou seja, quando a votação começava, as urnas já traziam votos. Como não dava para separar os fraudulentos dos autênticos, acabava que todos os votos da seção eleitoral tinham que ser impugnados – isso quando a fraude era descoberta. Essa possibilidade de fraude foi extinta graças à zerésima.
Assista ao vídeo explicativo sobre a zerésima:
Aliás, urnas com mais votos do que eleitores inscritos na respectiva seção era algo corriqueiro. As razões para isso eram muitas, começando pelas falhas no cadastro eleitoral, em que a mesma pessoa podia ter vários títulos eleitorais. E, no tempo em que o cadastro eleitoral não era unificado, havia ainda os “eleitores-fósforo”, que ganhavam esse nome porque “riscavam” (votavam) em várias seções na mesma eleição. De novo, era impossível separar os votos fraudados dos autênticos e, nesse dilema, quem saía perdendo era a vontade soberana de eleitoras e eleitores.
Havia também o mapismo, no qual o placar dos votos apurados ia sendo registrado conforme a conveniência do escrutinador. Com as urnas abertas e os votos já contados, era difícil descobrir que voto era de onde e para quem e, por conseguinte, quantos votos apurados realmente haviam sido atribuídos às candidaturas que, no mapa, apareciam como as mais votadas. A solução era recomeçar todo o processo numa recontagem – atrasando ainda mais o resultado final.
Além disso, havia a questão da escolaridade da eleitora ou eleitor, já que era necessário que escrevessem o nome ou o número das candidaturas escolhidas. Então surgiam problemas que iam desde a caligrafia da pessoa até o seu baixo grau de instrução, que comprometia o que queria expressar ao votar.
Assista a entrevista completa e saiba mais:
