Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Estado
Os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil
Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Estado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais, frente ao período de estiagem no interior do estado do Rio Grande do Sul. A reunião foi realizada nesta última quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada. Os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que, para definir o montante, foi levado em consideração uma carta enviada a Brasília há 10 dias pelo governador Eduardo Leite pedindo medidas da União sobre o tema.
Diante das demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades representativas dos trabalhadores de campo, pelo apoio emergencial para enfrentamento do desastre natural, Lula se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Wellington Dias (MDS), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura), Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (SRI), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo.
Auxílio para a agricultura familiar
Paulo Teixeira explicou que o governo federal prevê duas medidas para a área da agricultura familiar. A primeira é a criação de uma segunda parcela do chamado Crédito Instalação, no valor de R$ 5,2 mil para cada agricultor, destinados a compra de milho, ração para os animais e infraestrutura para a propriedade. O benefício será destinado a 10 mil famílias. A segunda medida é um crédito no valor de R$ 6 mil que será destinado a 40 mil agricultores, o Pronaf Microcrédito.
O ministro afirma que estão previstos no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) R$ 300 milhões para os agricultores familiares fazerem frente à seca. O montante deve auxiliar 50 mil famílias do RS.
Já o ministro Waldez Góes, titular da pasta de Integração e Desenvolvimento Regional, diz que o ministério deve investir até R$ 100 milhões em apoio às prefeituras com a contratação de carros-pipa, combustível para as prefeituras que já têm os veículos e distribuição de cestas básicas.
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, diz que mais de 10 mil famílias de agricultores de baixa renda, além de quilombolas e indígenas, receberão repasse de R$ 2,4 mil, divididos em duas parcelas, por meio do Cartão do Bolsa Família. O investimento total será de R$ 24 milhões. A data de início do pagamento não foi informada.
“É um valor voltado à produção. Estamos tratando aqui de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, que lidam com agricultura familiar e tiveram prejuízos. Passaremos a ter estes recursos aplicados para amenizar a perda e ajudar na produção”, afirma Dias.
Além disso, ele elenca outras medidas, como o Programa de Compra Direta, para aquisição de alimentos dos agricultores que conseguiram produzir para distribuir entre as famílias gaúchas que precisam. A exemplo de Roraima e São Paulo, o ministro diz que a União quer a antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família a partir de 20 de março.
Outra medida prevista pelo Planalto é a realização do trabalho de busca ativa, em parceria com governo estadual e municípios, a quem preenche os requisitos do Bolsa Família e ainda não recebe o benefício. Dias estima que mais de 30 mil famílias que poderiam ser beneficiadas ainda não estejam sendo atendidas.
Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Estado.
*Fonte: gov.br / GZH.
