Famurs estima que metade das Prefeituras paralise serviços nesta sexta
RS é o Estado que mais se mobilizou para manifestação
A paralisação parcial das prefeituras em todo o Brasil deve atingir metade dos municípios gaúchos nesta sexta-feira, conforme prevê a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Pesquisa realizada nesta quinta-feira pela entidade apurou que 70% dos municípios enviarão representante ao ato organizado na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, das 9h às 12h, em Porto Alegre.
Comitivas de todas as regiões do Estado sairão de madrugada rumo à Capital. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove a manifestação em todo o País, o Rio Grande do Sul é o estado que mais se mobilizou para o ato desta sexta.
Batizada pela Famurs de “Luta dos Municípios – Um movimento em favor das pessoas”, a campanha deve mobilizar 10 mil pessoas em todo o Estado. Metade das prefeituras deve paralisados serviços por pelo menos algumas horas durante o dia. Na capital são esperadas cerca de mil pessoas para o ato na Praça da Matriz. Em caso de chuva, o evento ocorre no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa.
O presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, reiterou que os municípios estão no limite. A campanha da Federação usa o símbolo + como mote para pedir maiores investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de solicitar mais recursos e autonomia financeira. “Se continuarmos nesse ritmo, os municípios terão de declarar falência em pouco tempo”, alertou Andres. No final do evento, serão soltas 5 mil bexigas pretas representando os “balões” que os municípios já levaram dos governos federal e estadual.
Arrecadação caiu, obrigações aumentaram
Andres fala que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios caíram nos três primeiros meses do ano. Ele apontou, em contrapartida, que as obrigações dos municípios são cada vez maiores e, mesmo assim, o governo retém recursos apesar de arrecadar cada vez mais. O dirigente pede urgência na aprovação de um projeto que tramita no Senado aumentando o valor a ser repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios. “A PEC da senadora Ana Amélia Lemos (PP) prevê reajuste de 2% no valor do Fundo. Precisamos que a aprovação da emenda ocorra o mais rápido possível”, disse.
O mês de março teve queda na arrecadação do FPM. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a perda foi de 40% em relação ao mês passado. No acumulado do primeiro trimestre de 2014, a redução é de 1,73% em relação a 2013. O prejuízo decorre da baixa arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que são os componentes do FPM, recolhido pela União e transferido às prefeituras. Para os meses de abril e maio, conforme a assessoria técnica da Famurs, há previsão de alta na arrecadação em razão do aumento de volume das declarações do IR.
