“Eu esperava”, afirma Lula sobre aprovação de nova estrutura ministerial
Texto deve de ser aprovado até meia-noite no Senado, ou perde validade.
Nesta quinta-feira (01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, que esperava, da forma que ocorreu, a aprovação da Medida Provisória (MP), que definiu a estrutura administrativa do governo .
Na noite de quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O relator alterou o texto e, entre outras mudanças, retirou funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI).
“Eu esperava aquilo porque era razoável que a Câmara votasse do jeito que votou”, disse Lula, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde recebeu o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
Durante toda a quarta-feira, a articulação política do governo mobilizou-se para a aprovação mais rápida do texto na Câmara. A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de hoje, ou perderá a validade.
Na semana passada, o governo anunciou que tentaria reverter as mudanças nas atribuições de ministérios feitas no texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP, mas os deputados acataram apenas um destaque, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.
Mudanças
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, o texto tira a Agência Nacional de Águas (ANA), passando o órgão ao Ministério da Integração.
Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro para todas as propriedades rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação.
O texto do deputado também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários.
Conab
Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Esta passou a ser vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.
Pelo texto aprovado, serão atribuições do Mapa:
- A garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade;
- As ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.
Fonte: Agência Brasil
