Estado pretende acelerar concessões
Estradas, saneamento e educação estão na mira do Piratini
O Rio Grande do Sul deve ter novos anúncios nos próximos meses sobre a intenção de conceder serviços públicos à inciativa privada. O governo estadual espera pela aprovação de um projeto de lei, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, para iniciar a concessão das estradas gaúchas.
Segundo o Piratini, as leis estaduais para a privatização das estradas faz exigências que dificultam o interesse da iniciativa privada. O secretário do planejamento do Estado, Cristiano Tatsch, lembra que as alterações propostas pelo Executivo se baseiam nas leis nacionais para a concessão de estradas.
O governo estadual também pretende fazer concessões na área da educação. O Piratini analisa entregar a reforma predial de escolas estaduais para a iniciativa privada. Em troca, no prazo de 25 a 30 anos, o Estado pagaria as empresas pelas melhorias.
O governo cita Minas Gerais e o Nordeste como locais em que as parcerias público-privadas na educação já vêm sendo feitas. O secretário do planejamento Cristiano Tatsch destaca que os planos pedagógicos seguiriam com o Estado.
Outra frente com análise para a concessão é a área do saneamento. O governo estadual deve anunciar, ainda neste ano, uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan.
O secretário do planejamento Cristiano Tatsch lembra que o governo Tarso Genro também tentou fazer uma parceria da Corsan com o setor privado, que não foi concluída. Conforme Tatsch, “a ideia é que no ano de 2016 tenhamos alguma proposição a ser colocada na rua”.
No final do ano passado o governo gaúcho encaminhou um projeto de lei para a flexibilização da legislação para a concessão das estradas, mas a matéria acabou não sendo votada.
