Erro em rito processual adia oitiva de testemunhas em caso de cassação do prefeito
Falha na entrega de notificação à defesa de Ivo Ferreira ocasionou o adiamento
Ficou para a próxima semana, a reunião para ouvir as testemunhas do chefe do executivo camaquense, no processo que pede a cassação do prefeito Ivo de Lima Ferreira. O motivo foi um erro no rito legal para realização dos trabalhos.
Conforme informações apuradas pela reportagem do Clic Camaquã, houve falha na notificação da defesa do prefeito, que deveria ter sido notificado oficialmente em um prazo mínimo de 24h, porém o documento foi emitido somente na manhã desta quarta-feira (08).
Conforme orientação jurídica, a Comissão optou em adiar os depoimentos de hoje para a próxima terça-feira (14), data em que já estão agendados outros três depoimentos. O prefeito Ivo de Lima Ferreira deve prestar depoimento à comissão no próximo dia 17 de novembro.
A comissão processante, que tem como presidente o vereador Mozart Santos (PSDB), tem até o dia 10 de janeiro de 2018 para concluir os trabalhos, tendo em vista o prazo de 90 dias para sua conclusão. Caso os trabalhos passem desta data, a denúncia contra o prefeito é automaticamente arquivada.
A comissão também é composta pelos vereadores Marco Longaray (PT) e Nica (PDT).
