TSE identifica centenas de suspeitas de irregularidades nas eleições do RS
Pela primeira vez em meio a uma campanha política no Brasil está em atuação o chamado Núcleo de Inteligência. A iniciativa é da Justiça Eleitoral e o grupo é responsável por identificar indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o financiamento de candidatos destas eleições de 2016. O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Os trabalhos estão em pleno andamento, iniciando a partir de um cruzamento de dados baseado em informações de diversos órgãos do governo federal e o resultado já chegou ao Rio Grande do Sul. De acordo com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, o Núcleo de Inteligência do TSE já ofereceu uma demanda ao Estado através do levantamento de centenas de suspeitas de irregularidades em doações de campanha. Os promotores eleitorais gaúchos estão empenhados em apurar se de fato ocorreram ou não atos ilícitos.
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP, Rodrigo Zílio, cita exemplos de supostas irregularidades que já foram identificadas no RS. “Houve uma situação onde uma pessoa era beneficiada pelo programa Bolsa Família e, ao mesmo tempo, também era doadora de campanha. Então, esta informação chega através do Núcleo de Inteligência e o promotor eleitoral no estado fica responsável por verificar se houve ilícito ou não”, adiantou.
Também pela primeira vez durante as eleições no Brasil foi proibido o financiamento empresarial de campanha. O Núcleo de Inteligência do TSE também tem capacidade de analisar se há uma espécie de financiamento empresarial velado neste pleito. Um mecanismo que pode ser investigado, por exemplo, é a doação de recursos por parte de diversos trabalhadores de uma mesma empresa. A prática pode representar um indício de financiamento empresarial e da manutenção de interesses de empresários no cenário político.
Ao todo, o Núcleo de Inteligência verifica 13 tipos de crimes eleitorais. A orientação aos promotores eleitorais gaúchos é de que eles analisem as suspeitas em tempo hábil, a fim de responsabilizar candidatos que cometeram crimes ainda durante a campanha.
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