TSE diz que beneficiários do Bolsa Família doaram 15,9 milhões reais para campanhas políticas
"Tudo indica que está havendo fraude", disse o ministro Gilmar Mendes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (22) que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15,97 milhões para campanhas políticas neste ano.
No total, segundo o TSE, os beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos.
Segundo o TSE, dos R$ 15,9 milhões, 67% são de chamadas doações estimadas, quando a pessoa não doa, mas presta um serviço ou doa um bem e indica o valor que ele custaria como uma doação estimada. 33% são doações financeiras, via transferência bancária, doação com cartão, entre outros.
Os números foram levantados a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal.
Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações.
Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o TSE, ultrapassa R$ 1 bilhão. De acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.
“Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
O ministro esclareceu que uma hipótese aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso.
“Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que chegaram a R$ 67 mil.
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