Primeiras candidaturas são registradas no RS
Dezesseis municípios gaúchos já têm pedidos de registro de candidaturas oficializados na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano
Dezesseis municípios gaúchos já têm pedidos de registro de candidaturas oficializados na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. Ao todo, 405 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tiveram as solicitações divulgadas. Até o dia 15 de agosto, é permitido aos partidos políticos e coligações apresentarem requerimentos de registro nos Cartórios Eleitorais.
A primeira candidatura protocolada no Rio Grande do Sul foi para o cargo de prefeito, na cidade de Feliz, no dia 26 de julho. Em seguida, aparecem registros em Farroupilha, Santa Clara do Sul, Silveira Martins, Turuçu, Pinheiro Machado, Palmeira das Missões, Itacurubi, Balneário Pinhal, Arroio dos Ratos, Canudos do Vale, Caxias do Sul, Estrela Velha, Forquetinha, Porto Vera Cruz e Senador Salgado Filho.
As informações estão disponíveis no ambiente virtual criado especialmente para a divulgação das candidaturas e contas eleitorais nos portais da Justiça Eleitoral. A partir de uma busca simples, é possível acessar a quantidade de candidatos por região, estado e município, bem como informações mais específicas sobre os postulantes – escolaridade e lista de bens, por exemplo. No que diz respeito às campanhas, há detalhamento referente às movimentações de receitas e despesas, notas fiscais eletrônicas e extratos bancários, além das propostas de governo e a situação do registro.
Em 2012, Justiça Eleitoral indeferiu 471 candidatos
Nas Eleições Municipais de 2012, 471 postulantes a cargos municipais tiveram pedidos de registro de candidaturas indeferidos no Estado. Estes indeferimentos podem acontecer a partir de irregularidades como: a coligação não apresentar a documentação necessária; os requisitos de elegibilidade estarem incompletos; ou haver caso de inelegibilidade insuperável. Os partidos podem recorrer da decisão de primeira instância.
Outro fator a ser observado é o tempo mais curto de campanha neste ano. O secretário da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Josemar Riesgo, atenta para os casos em que o julgamento pode ir até o Supremo, onde as decisões sobre indeferimentos usualmente saem após o dia da votação. “É possível que tenhamos resultados provisórios em alguns municípios, porque provavelmente o TSE não terá tempo hábil para examinar todos os processos até o dia 2 de outubro. Havendo recursos pendentes, os resultados também são pendentes”, explica.
Até o fechamento da matéria, o Brasil somava 74 pedidos de registro de candidatura para prefeitos, 74 para vice-prefeitos e 1880 para vereadores. Em 2012, ano das últimas Eleições Municipais, estes números chegaram a 16.139 para prefeitos, 16.562 para vice-prefeitos e 449.792 para vereadores.
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