Campanha eleitoral ganha as ruas a partir de hoje
Candidatos a prefeito e a vereador podem divulgar propaganda até 1° de outubro
A partir desta terça-feira, candidatos a prefeito e a vereador estarão oficialmente em campanha eleitoral. Até o dia 1° de outubro, véspera da votação, os candidatos estão autorizados a divulgar suas campanhas, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.
As regras para a propaganda estão dispostas na resolução 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também trata do horário gratuito no rádio e na TV, que se inicia em 26 de agosto e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.
É permitido fazer propaganda eleitoral na Internet, em sites do candidato, do partido ou coligação. O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. É proibida a propaganda paga na Internet.
Os candidatos podem fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na Internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
É proibida pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e assemelhados em bens do poder público. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Tempo de rádio e TV será menor
Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções — peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissores. Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha.
Confira como foi a votação de cada um dos candidatos à vereador em Camaquã
Câmara terá diversas mudanças para os próximos quatro anos
Câmara terá diversas mudanças para os próximos quatro anos
Candidato venceu com 50,93% dos votos
TSE divulga lista dos vereadores eleitos em Camaquã
Apenas quatro vereadores foram reeleitos em Camaquã
Apenas quatro vereadores foram reeleitos em Camaquã