“É retaliação”, diz presidente da Câmara de Vereadores sobre projeto de redução de salários
Vinícios Araújo afirmou que projeto das entidades é inconstitucional e acredita que seja uma retaliação pela não aprovação do projeto de abertura do comércio aos domingos
“É retaliação”, disse o presidente da Câmara de Vereadores sobre projeto de redução de salários. Vinícios Araújo (PMDB) afirmou em entrevista ao Portal Clic Camaquã na tarde desta quarta-feira (2) que o projeto das entidades é inconstitucional e acredita que seja uma retaliação pela não aprovação do projeto de abertura do comércio aos domingos, proposto pelo Executivo, Sindilojas e Acic.
“Nós não aprovamos o projeto que autorizava a abertura do comércio local aos domingos. Então isso é uma retaliação, além de ser inconstitucional”, afirmou Araújo. O presidente alegou que a fixação dos subsídios de vereadores, secretários municipais e prefeito é da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, através da Mesa Diretora. É iniciativa reservada e inviável a proposição através de Projeto Popular.
Questionado sobre uma possível mobilização em massa da população, para que seja aprovado o projeto de redução dos salários, ele acredita que isso não irá ocorrer. “Nós vereadores conseguimos mais pessoas para nos apoiar do que estas entidades. A gente representa o povo”.
O Portal Clic Camaquã entrou em contato com outros vereadores que também acreditam se tratar de uma retaliação ao projeto de abertura do comércio aos domingos.
Entidades elaboram projeto de lei popular para reduzir salários dos vereadores de Camaquã
O Portal Clic Camaquã acompanhou com exclusividade a reunião de entidades que elaboraram um projeto de lei popular para reduzir os subsídios e salários dos vereadores de Camaquã. Atualmente, um vereador recebe bruto mensalmente R$ 7.131,83 mais subsídios e o presidente do lesgislativo recebe pouco mais de mil reais, totalizando R$ 8.320,47.
O projeto reduz os valores atuais para no máximo um salário mínimo (R$ 788,00). Para ser levado a votação na Câmara de Vereadores, abaixo-assinado necessita de no mínimo três mil assinaturas.
Proposta visa um salário três vezes maior do primeiro benefício de vereador
Durante o encontro, foi resgatada a lei legislativa numero 1, de 24 de fevereiro de 1958, que institui a ajuda de custo aos vereadores. Na época, aprovada pelo então presidente da Câmara, Hilson Scherer Dias, a lei passou a fixar em Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) a ajuda de custo ao vereador, pelo comparecimento a cada sessão que assistir, tanto do Plenário como na da Comissão Representativa.
Cada parlamentar passou a receber mensalmente cerca de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros) para atuar em pelo menos quatro sessões. Na época o salário mínimo era de Cr$ 3.800.00 (três mil oitocentos cruzeiros). Traduzindo para valores atuais, um vereador na época recebia mensalmente R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). As entidades entendem que a proposta atual visa um valor três vezes maior que o primeiro salário de vereador em Camaquã.
As entidades pretendem elaborar um outro projeto de lei popular visando a redução de salários de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais.
Participaram do primeiro encontro representantes de entidades:
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Camaquã
Casa do Poeta Camaquense
Associação Amigos da Água Grande
Loja Maçônica São João
Loja Maçônica Cedro de Sinai
Sindicato Rural de Camaquã
ACIC – Associação Comercial e Industrial de Camaquã
Sindilojas Costa Doce
Nos próximos dias, serão convidadas as demais entidades que representam a comunidade camaquense para que se envolvam no projeto. Qualquer cidadão pode partipar assinando o abaixo-assinado que estará disponivel em pontos na cidade.
