Dois julgamentos nesta semana podem resultar na libertação de Lula
Enquanto o STF julga a legalidade da prisão após condenação em segunda instância, Justiça Federal no Paraná decide se ex-presidente deve ir para o semiaberto
Preso há um ano e meio em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca esteve tão próximo de recuperar a liberdade. Duas decisões previstas para esta semana em diferentes instâncias do Judiciário podem tirar o petista da cadeia.
No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros retomam na quarta-feira (23) a análise das três ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância. O julgamento foi interrompido na última quinta-feira (17) após manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos (PEN e PCdoB), autores do pedido para anulação das prisões. Os trabalhos recomeçam com a sustentação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e logo em seguida os votos dos ministros.
A previsão é de que o julgamento se encerre na quinta-feira (24), desta vez com uma provável reversão do atual entendimento da Corte. Desde 2016, o STF permite prisões após condenação em segundo grau. Foi essa regra que levou Lula à prisão no ano passado, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manter a condenação imposta na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Agora, há expectativa para os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ambos votaram a favor da execução provisória das penas em 2016, mas atualmente tendem a considerar ilegal a prisão antes de esgotados todos os recursos possíveis aos réus. Se essa tendência se confirmar, Lula poderá ser libertado.
Em outra frente jurídica, a partir de hoje está pronto para ser julgado em Curitiba um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que Lula vá para o regime semiaberto. Na sexta-feira (18), a defesa do petista apresentou manifestação à juíza Carolina Lebbos, titular da 12ª Vara Federal e responsável pela administração da pena, na qual recusa direito ao benefício.
Lula tem insistido que não aceita “barganhar” sua liberdade e garante que só deixa a prisão após anulação da sentença. Na petição enviada à juíza, o advogado Cristiano Zanin diz que “o peticionário (Lula) não aceita exercer um direito relacionado a um processo ilegítimo”. Conforme a defesa, o ex-presidente quer esperar a conclusão do julgamento da prisão em segunda instância ou do seu pedido de suspeição do juiz Sergio Moro, paralisado no STF desde junho.
