Deputados propõem subcomissão para regularização de apostas esportivas eletrônicas
Ato ocorre na próxima segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa.
Na próxima segunda-feira (24), a Comissão de Economia, Desenvolvimentos Sustentável e do Turismo realizará a instalação de uma subcomissão que tratará da regulamentação das apostas esportivas eletrônicas.
Proposta pelo deputado Marcus Vinícius (PP), a iniciativa foi aprovada por unanimidade no grupo técnico. O parlamentar afirmou que as apostas eletrônicas são autorizadas por lei federal desde 2018, mas ainda não são regulamentadas com efetividade.
De acordo com Marcus Vinícius o assunto trata da capacidade de geração de emprego e renda para o Estado:
“Essas discussões também envolverão a possibilidade do Rio Grande do Sul recepcionar essas empresas, com auxílio na busca por sede ou amparo na estruturação da planta. Essa subcomissão também tem o objetivo de estimular, de fomentar o empreendedorismo no nosso Estado”, disse.
O progressista destaca que a coalização também se trata de uma mobilização para que os tributos advindos do setor não fiquem somente com a União.
“Todo novo imposto fica quase que exclusivamente com a esfera federal. Querem arrecadar a todo custo, mas esquecem que os Estados precisam de desenvolvimento e, principalmente os municípios, porque é lá na ponta que a vida acontece, que o recuso precisa, de fato, chegar”, ressalta.
Marcus afirma que a meta é arrecadar R$ 12 bilhões por ano com a taxação e que a Casa Legislativa gaúcha precisa discutir o assunto.
Ao final da subcomissão, Marcus Vinícius apresentará um relatório com as inferências captadas ao longo do prazo regimental para subcomissões, que é de 120 dias.
