Cpers entrega pedido de impeachment contra Sartori à Assembleia
Solicitação foi embasada em denúncia de que governador teria recebido propina da JBS
O Cpers/Sindicato entregou na manhã desta segunda-feira à Assembleia Legislativa um novo pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori. Segundo a presidente do Cpers, Helenir Schürer, a solicitação está embasada nas denúncias de que Sartori teria recebido propina oriunda da JBS, montante que seria de R$ 1,5 milhão.
“Os principais aspectos jurídicos do pedido são o não cumprimento do artigo 35 da Constituição, que obriga o governo a pagar integralmente os salários até o último dia do mês; o segundo é o não cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça sobre o mesmo assunto. Resgatamos também as pedaladas feitas no 13º salário de 2015, quando tivemos que fazer um empréstimo no Banrisul, o que caracteriza o uso do sistema bancário do Rio Grande do Sul. Além disso, tem as informações do financiamento da campanha com dinheiro de propina”, afirma Helenir.
A presidente do Cpers garantiu que a denúncia relacionada a Sartori está documentada no pedido de impeachment. “Está expressa no pedido, mas nós sabemos que esta não será a parte mais forte da solicitação. No momento em que há um grande questionamento sobre incentivos fiscais no Estado. Eu acho que mais do que nunca que o Rio Grande do Sul precisa saber que tentáculos da JBS chegaram até aqui”, resume.
A intenção do Cpers seria entregar o documento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT). Entretanto, o parlamentar estava cumprindo agenda de compromissos fora da Assembleia. O documento foi recebido pelo chefe de gabinete da Presidência da casa, Elton Mariani. A Procuradoria da Assembleia vai analisar o documento.
Esse é o segundo pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori. No ano passado, o pedido de impedimento, protocolado pelo Cpers, estava apoiado no fato do descumprimento da Constituição por meio do parcelamento de salários.
Delações da JBS
Conforme a delação de Ricardo Saud, um dos diretores da JBS, a campanha de Sartori recebeu os recursos com a intercessão do então candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. O teor das delações foi liberado na última sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Sartori repudiou as acusações: “nunca participei desse mar de lama. Não me misturem com essa gente”, afirmou. O coordenador financeiro da campanha de José Ivo Sartori, João Carlos Bona Garcia, também reiterou que todas as doações recebidas pela chapa que se elegeu em 2014 foram legais e classificou como fantasiosa a delação do diretor da JBS. Bona Garcia explicou que as doações da JBS para campanha de Sartori foram todas feitas dentro da legalidade e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
OAB pede esclarecimentos
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que vai pedir esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a delação do diretor da JBS, Ricardo Saud, que cita pagamento de R$ 1,5 milhão em propina, em forma de doação oficial dissimulada, para a corrida eleitoral do Rio
Grande do Sul em 2014.
