Corsan promove consulta sobre Parceria Público-Privada
Os documentos podem ser acessados a partir desta terça-feira (26)
A Corsan lançou, nesta segunda-feira (25), consulta pública para receber sugestões ao edital da Parceria Público-Privada (PPP) que tem a finalidade de universalizar o esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana. Os documentos podem ser acessados a partir desta terça-feira (26) até 25 de outubro no site www.parceriacorsan.com.br.
O objetivo da consulta, prevista em lei, é recolher subsídios e informações na forma de contribuições que possam aprimorar o edital e seus anexos. Para tanto, são disponibilizadas as minutas de edital e de contrato, assim como os demais cadernos técnicos que embasam o estudo, dos quais constam as informações exigidas pela legislação. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório levado à audiência pública para dar conhecimento a todos os interessados.
As cópias dos documentos podem ser obtidas junto à sede da Corsan, na Superintendência de Licitações (Sulic), na Rua Caldas Júnior, 120, 18º andar, em Porto Alegre, ou por meio do hotsite www.parceriacorsan.com.br, na aba ‘Consulta Pública’. As sugestões devem ser entregues à companhia em formulário disponibilizado juntamente com as minutas do edital e anexos que, uma vez preenchido, pode ser enviado [email protected] ou por correspondência endereçada à Corsan -Equipe PPP.
Entenda o que é a PPP
A Parceria Público-Privada é uma forma de contratação na qual a Administração Pública pode selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. No caso da Corsan, a opção foi pela concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração e não têm relação direta com os usuários, garantindo que 100% da empresa se mantenha pública.
O projeto prevê a realização das obras e a operação do esgoto pelo parceiro com recursos privados no prazo de 11 anos e um contrato de 35 anos. Serão beneficiados os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Com isso, a ideia é permitir que a Corsan invista nas outras cidades atendidas pela companhia. O projeto inclui o crescimento vegetativo ao longo do contrato, melhorias, manutenção e operação dos sistemas de esgotos.
Geração de mais de 30 mil empregos na RMPA
Muitos são os benefícios que o acesso à infraestrutura de esgotamento sanitário pode promover na vida das comunidades atendidas. Entre eles, a redução de custos com saúde, já que ocorre a diminuição de doenças de veiculação hídrica, além da melhoria na produtividade e no rendimento escolar.
Com relação ao projeto que será implantado pela Corsan, somente na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), serão criados 32,5 mil empregos diretos e induzidos, gerando renda de R$ 2,9 bilhões durante os 11 anos de realização das obras. A valorização dos imóveis é outro benefício alcançado pelo saneamento. Quando dispõem de coleta e tratamento de esgoto, podem passar a valer até 13,6% mais. Entre os benefícios ambientais, destacam-se a contribuição para a despoluição dos rios Sinos e Gravataí, que atualmente estão entre os dez mais poluídos do país.
Todas as informações sobre a PPP, dúvidas frequentes e a documentação do edital podem ser acessadas no site www.parceriacorsan.com.br.
