Com uma abstenção, Senado cassa mandato de Delcídio
Plenário do Senado teve 74 votos a favor e nenhum contra à aprovação
O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve o mandato cassado, na noite desta terça-feira, pelo plenário do Senado. Foram 74 votos a favor da cassação do mandato, nenhum contra e uma abstenção, do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto (PMDB-MA). Cinco senadores faltaram à sessão: Rose de Freitas (PMDB-ES), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE), além de Delcídio, que sequer enviou advogado para se manifestar. Assim, o servidor Danilo Aguiar, diretor de consultoria legislativa do Senado, foi o defensor dativo do senador. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate, o que não ocorreu.
Delcídio foi acusado de tentar obstruir a Justiça e chegou a ser preso, em dezembro do ano passado, sendo solto em fevereiro. No lugar dele, deve assumir Pedro Chaves (PSC), primeiro suplente na chapa para representar o Mato Grosso do Sul.
Na mesma sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiantou detalhes da sessão desta quarta, que pode determinar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão, conforme Renan, já soma 65 senadores inscritos para falar. A gaúcha Ana Amélia (PP) vai ser a primeira.
Entenda o caso Delcídio
Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um processo longo, iniciado após o senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para Cerveró não firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Lula e Dilma deram declarações negando as acusações e afirmando que o senador agiu por vingança.
A representação contra o senador Delcídio do Amaral foi apresentada em dezembro pela Rede e pelo PPS. Durante a análise do processo do Conselho de Ética, Delcídio faltou quatro sessões do colegiado em que foi convocado para ouvir os esclarecimentos dele a respeito das denúncias. Os advogados de defesa chegaram a pedir a substituição da cassação de mandato por outras penas alternativas, como advertência ou afastamento temporário do Senado, mas os pedidos não foram acatados pelo relator.
Na tarde dessa segunda-feira, o senador apareceu na CCJ para fazer a defesa. Na comissão, o senador pediu desculpas aos pares pelo constrangimento causado. Delcídio disse ainda que a acusação de obstrução à Justiça não é motivo suficiente para a perda do mandato, por não ser um crime grave. “Eu não roubei, não desviei dinheiro, não tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de quê? De obstrução da Justiça”, disse.
Mais uma vez, o senador disse ter agido sob orientação do governo. Na época, ele era líder do governo no Senado. “E obstrução da Justiça quando eu, como líder do governo, inadvertidamente, volto a repetir, peço desculpas, errei, mas agi a mando”, disse.
Veja a lista dos senadores que votaram “sim” na cassação de Delcídio
Gladson Cameli PP AC
Jorge Viana PT AC
Sérgio Petecão PSD AC
Benedito de Lira PP AL
Fernando Collor PTC AL
Renan Calheiros PMDB AL
Eduardo Braga PMDB AM
Omar Aziz PSD AM
Vanessa Grazziotin PCdoB AM
Davi Alcolumbre DEM AP
João Capiberibe PSB AP
Randolfe Rodrigues REDE AP
Lídice da Mata PSB BA
Otto Alencar PSD BA
Walter Pinheiro S/Partido BA
Eunício Oliveira PMDB CE
José Pimentel PT CE
Tasso Jereissati PSDB CE
Cristovam Buarque PPS DF
Hélio José PMDB DF
Reguffe S/Partido DF
Magno Malta PR ES
Ricardo Ferraço PSDB ES
Rose de Freitas PMDB ES
Lúcia Vânia PSB GO
Ronaldo Caiado DEM GO
Wilder Morais PP GO
Edison Lobão PMDB MA
João Alberto Souza PMDB MA
Roberto Rocha PSB MA
Aécio Neves PSDB MG
Antonio Anastasia PSDB MG
Zeze Perrella PTB MG
Delcídio do Amaral S/Partido MS
Simone Tebet PMDB MS
Waldemir Moka PMDB MS
Blairo Maggi PR MT
José Medeiros PSD MT
Wellington Fagundes PR MT
Flexa Ribeiro PSDB PA
Jader Barbalho PMDB PA
Paulo Rocha PT PA
Cássio Cunha Lima PSDB PB
José Maranhão PMDB PB
Raimundo Lira PMDB PB
Armando Monteiro PTB PE
Fernando Bezerra Coelho PSB PE
Humberto Costa PT PE
Ciro Nogueira PP PI
Elmano Férrer PTB PI
Regina Sousa PT PI
Alvaro Dias PV PR
Gleisi Hoffmann PT PR
Roberto Requião PMDB PR
Lindbergh Farias PT RJ
Marcelo Crivella PRB RJ
Romário PSB RJ
Fátima Bezerra PT RN
Garibaldi Alves Filho PMDB RN
José Agripino DEM RN
Acir Gurgacz PDT RO
Ivo Cassol PP RO
Valdir Raupp PMDB RO
Angela Portela PT RR
Romero Jucá PMDB RR
Telmário Mota PDT RR
Ana Amélia PP RS
Lasier Martins PDT RS
Paulo Paim PT RS
Dalirio Beber PSDB SC
Dário Berger PMDB SC
Paulo Bauer PSDB SC
Antonio Carlos Valadares PSB SE
Eduardo Amorim PSC SE
Maria do Carmo Alves DEM SE
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP
José Serra PSDB SP
Marta Suplicy PMDB SP
Ataídes Oliveira PSDB TO
Donizeti Nogueira PT TO
Vicentinho Alves PR TO
