Caso Eduardo Leite contra Jean Wyllys: MP pede remoção de postagem
MPRS também solicitou quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal
Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu à Justiça que determine a remoção do tweet de Jean Wyllys criticando Eduardo Leite, governador do RS.
Na decisão, o promotor de Justiça David Medina da Silva afirmou que Jean Wyllys ultrapassou os limites de liberdade e expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do governador do Estado. Além disso, o promotor afirmou que o suspeito (Jean Wyllys), manifestou-se em seu perfil do Twitter de forma criminosa.
O MPRS solicitou à Justiça que determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal, e de acordo com ele, os dados são informações cadastrais do usuário, como perfis vinculados à conta e outros dados armazenados, além da localização do celular ou computador no momento da publicação.
A defesa do governador afirma que o tweet incita a discriminação e o preconceito contra minorias, e ofende a dignidade de Leite.
O governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, apresentou uma denúncia no Ministério Público contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) por declarações homofóbicas. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20) através das redes sociais do chefe do Executivo gaúcho.
Jean Wyllys utilizou uma rede social para criticar a decisão de Eduardo Leite em manter as escolas cívico-militares no estado. Ele afirmou que “gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”, referindo-se ao governador gaúcho. O presidente Lula (PT) anunciou que encerraria o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, instituído em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com Leite, o ex-deputado tem o direito de discordar da sua decisão, mas afirmar que a mesma foi tomada com base em suas preferências sexuais é um ato de homofobia. O governador salientou que também acionou a Justiça contra Roberto Jefferson e Jair Bolsonaro quando sofreu ataques homofóbicos dos mesmos.
A denuncia foi protocolada na quarta-feira (19) depois de uma discussão acalorada entre ambos no Twitter. Lucas Mourão, advogado de Jean Wyllys, declarou desconhecer a acusação formal.
