Câmara retoma discussão de projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Parlamentares analisam parecer que rejeitou texto que permitia uniões homoafetivas
A Câmara dos Deputados através da Comissão de Previdência e Família retomou nesta terça-feira (19), a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo.
A análise da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista do deputado Pastor Eurico (PL).
Em seu relatório, Eurico analisou nove projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara. O principal, apresentado pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), estabelecia a possibilidade de celebrar casamentos homoafetivos.
Conforme o G1, o parlamentar, no entanto, rejeitou o texto e outros sete. Somente a proposta que veta o reconhecimento desse tipo de união recebeu o aval do relator.
O projeto adiciona um parágrafo ao artigo do Código Civil que elenca impedimentos para a celebração de casamentos e uniões estáveis. Segundo o projeto, relações entre pessoas do mesmo sexo não poderão ser equiparadas:
- ao casamento
- à entidade familiar
O texto em análise foi apresentado em 2009 – três anos antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir uniões homoafetivas – e desengavetado neste ano.
A retomada do projeto é patrocinada por parlamentares de oposição ao governo e ligados à bancada evangélica na Câmara. O colegiado no qual a discussão ocorre é visto como um dos mais dominados por deputados conservadores.
Fonte: G1
