Câmara Municipal aprova Projeto de Lei Legislativo sobre a doação de sangue em Camaquã
Projeto do vereador Mozart Pielechowski (PSDB) cria a Semana Municipal e o Dia do Doador de Sangue no Município
Ocorreu nesta segunda-feira (30) a 75ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
Projetos discutidos e aprovados
Projeto de Lei nº 38/2018 de autoria do Poder Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CINCO PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Em segunda discussão e votação o Projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e uma ausência.
Projeto de Lei nº 44/2018 de autoria do Poder Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21 MIL COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Em segunda discussão e votação o Projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e uma ausência.
Projeto de Lei nº 45/2018 de autoria do Poder Executivo que: ALTERA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.182, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Em segunda discussão e votação o Projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e uma ausência.
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2018 de autoria do vereador Mozart Pielechowski que: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em segunda discussão e votação o Projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e uma ausência. O Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, em Camaquã, será 25 de novembro. Já a Semana Municipal do Doador Voluntário de Sangue será realizada entre os dias 18 e 25 de novembro.
Requerimento com Apoio do Plenário
RAP – Requerimento com Apoio do Plenário nº 28/2018, de autoria do vereador Ilson Meireles (PP), que: REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS NA MANUTENÇÃO E SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, USANDO OS MESMOS CRITÉRIOS DO PROJETO QUE CONTEMPLOU OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA EDIFICAÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Em discussão e votação o requerimento foi aprovado com 13 votos favoráveis e será enviado como sugestão ao Poder Executivo Municipal.
RAP – Requerimento com Apoio do Plenário nº 30/2018 de autoria do vereador Vinícios Araújo que: REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O PROJETO SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER – PROGRAMA FILA ZERO”. Em discussão e votação o requerimento foi aprovado com 13 votos favoráveis e será enviado como sugestão ao Poder Executivo Municipal.
