Câmara de Vereadores retorna sessões nesta segunda-feira sem projetos na Ordem do Dia
O retorno das atividades foi transmitida por live no site oficial da Câmara e foi acompanhada com exclusividade pela equipe de reportagem do Clic Camaquã
Câmara de Vereadores de Camaquã retorna as sessões Ordinárias nesta segunda-feira (05) sem projetos na Ordem do Dia em primeira sessão de 2023. Na página oficial da Casa Legislativa foi divulgado o Expediente do Dia. (Confira abaixo).
O retorno das atividades foi transmitido por live no site oficial da Câmara e foi acompanhada com exclusividade pela equipe de reportagem do Clic Camaquã.
O vereador Luciano Pereira Dias (Cabeça) do partido PSDB, que se licenciou da Câmara durante cinco meses para ocupar o cargo de secretário municipal da Saúde, retornou hoje (05) à sua cadeira no Legislativo. Ele publicou em suas redes sociais uma nota de agradecimento. (Veja abaixo).
A 96ª Sessão Ordinária é a primeira sessão conduzida pelo novo presidente da Câmara, Antônio Altair Puschnerat – Neco (PSDB).
A nova Mesa Diretora foi formada no dia 02 de janeiro, sendo agora comandada por: vice-presidente: Vinícios Araújo (MDB), o 1º secretário: Ilson Meireles (PROGRESSISTAS) e o 2º secretário: João Pedro Grill (PSB).
Confira o Expediente da 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 32, inclui os art. 32-A e 32-B, e revoga o art. 34, da Lei Orgânica do Município de Camaquã e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga o artigo 92 e respectivos parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 390/2002 que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço”.
Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Cultura de Camaquã, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e diretrizes elaboradas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais”.
Projeto de Lei nº 2/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de de três Professores de Matemática, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 3ºA da Lei nº 1.346, de 22 de dezembro de 2009” (RETIRADO).
Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 3ºA da Lei nº 1.346, de 22 de dezembro de 2009”.
Projeto de Lei nº 5/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 430.000,00″.
Projeto de Lei Legislativo nº 1/2023, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, que “Institui incentivo para a regularização das transações imobiliárias que especifica, por meio da concessão de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em 50%”.
Projeto de Lei Legislativo nº 2/2023, de autoria do Vereador João Pedro Grill, que “Institui no calendário de eventos oficiais do município de Camaquã a Semana Municipal da Viticultura, e da outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Mano Martins, que “Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência”. .
Resposta nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, de autoria do Poder Executivo, que retira de tramitação o PLC nº 5 de 2022.
Resposta nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo, que retira de tramitação o PLC nº 6 de 2022.
Resposta nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que retira de tramitação o PL nº 3 de 2023.
Memorando nº 7/2023, de autoria do(a) Vinícios Araújo, Daniel Rodrigues, Ronaldinho Renocar, Encaminhando a composição da Comissão de Constituição e Justiça.
Memorando nº 3/2023, de autoria do(a) Vítor Azambuja, Vaterson Bônus, Professor Claiton Silva, Informando a composição da Comissão de Orçamento e Controle Externo para o ano de 2023..
Memorando nº 6/2023, de autoria do(a) Renato Cabeleireiro, Ronaldinho Renocar, Eva Rosi, Encaminhando a composição da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação..
Memorando nº 533/2022, de autoria do(a) Marivone Ramos, encaminhando a composição dos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos. .
Memorando nº 534/2022, de autoria do(a) Eva Rosi, Daniel Rodrigues, Vinícios Araújo, encaminhando as indicações dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano de 2023..
Memorando nº 538/2022, de autoria do(a) Marcio Nunes, Renato Cabeleireiro, Ilson Meireles, encaminhando as indicações dos membros da Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos para o ano de 2023.
Memorando nº 2/2023, de autoria do(a) Vítor Azambuja, Mano Martins, Vaterson Bônus, encaminhando as indicações dos membros da Comissão de Ética Parlamentar.
Memorando nº 1/2023, de autoria do(a) Vítor Azambuja, Encaminhando a participação da Bancada Progressista nas Comissões.
Demonstrativo de Controle Interno nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora, Demonstrativo das Despesas Liquidadas e Pagas em outubro/2022.
Demonstrativo de Controle Interno nº 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, Demonstrativo das Despesas Liquidadas e Despesas Pagas em novembro/2022.
Demonstrativo de Controle Interno nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, Demonstrativo das Despesas Liquidadas e Despesas Pagas em DEZEMBRO/2022.
Pedido de Providências nº 6/2023, de autoria do Vereador Vítor Azambuja, Solicito o recolhimento de podas de árvores e entulhos na rua Profª Ana Cesar – Bairro Santa Marta.
Pedido de Providências nº 7/2023, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito a substituição de lâmpada queimada na rua Major João Meirelles, próximo ao nº 1183 – Bairro Hípico.
Pedido de Providências nº 8/2023, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito o patrolamento da estrada dos Galpões até o Bonito.
Pedido de Providências nº 9/2023, de autoria doo Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito o conserto no calçamento na rua Capitão Carvalho esquina com a rua José da Silva Azambuja.
Pedido de Providências nº 10/2023, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito a retirada de entulho na rua Joaquim Gonçalves da Silva, próximo ao nº 601 – Bairro São José.
Pedido de Providências nº 11/2023, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito a manutenção da iluminação pública na esquina da rua Borges de Medeiros com a rua Isaías Mendes .
Pedido de Providências nº 13/2023, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita limpeza, retirada de lixo próximo ao Cemitério São João, rua Princesa Isabel nº 118, esquina com Chicuta Moreira.
Pedido de Providências nº 14/2023, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita patrolamento e colocação de cascalho na rua Professora Ana César, bairro Santa Marta.
Pedido de Providências nº 15/2023, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita que seja incluído no PROGRAMA INTERIOR + FORTE, com urgência a necessidade do conserto da ponte na estrada Bandeirinha, que vai para o Gramal.
Pedido de Providências nº 16/2023, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita com urgência que seja colocado no PROGRAMA INTERIOR + FORTE, a necessidade de conserto da ponte, estrada Bocanha, próximo ao açude popularmente conhecido como do Helmut Tessmann.
Pedido de Providências nº 17/2023, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita retirada de restos de podas de árvores na rua Cristal próximo aos números, 1.141, 828 e 500.
Pedido de Providências nº 31/2023, de autoria do Vereador Vítor Azambuja, Solicito o encascalhamento na rua Edson Nunes de Campos, próximo ao nº 241 – Bairro Santa Marta.
Pedido de Providências nº 32/2023, de autoria do Vereador Marivone Ramos, Solicita a manutenção em buraco na Rua Capitão Jango Castro próximo a residência de n° 510 – Bairro Santa Marta.
Pedido de Providências nº 35/2023, de autoria da Vereadora Marivone Ramos, Solicita a retirada de entulhos e podas de árvores na Rua Princesa Isabel em frente as residências de números, 343, 388, 412 e 495 no Bairro Santa Marta.
Pedido de Providências nº 36/2023, de autoria da Vereadora Marivone Ramos, Solicita a retirada de entulho e podas de árvores na Rua Amado Peres em toda a extensão da rua iniciando em frente a residência de numero 492 – Bairro Centenário.
Pedido de Providências nº 38/2023, de autoria da Vereadora Marivone Ramos, Solicita que seja feita a troca de lâmpadas na rua Princesa Isabel em frente as residências de números 402, 452 e 472 no Bairro Santa Marta.
Pedido de Providências nº 39/2023, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, Solicito o imediato cumprimento do Piso Nacional do Magistério 2023, com o reajuste de 14,95%, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Pedido de Providências nº 40/2023, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, Com base no §9° do Art 198 da Constituição Federal, na Lei Municipal n°2.300, na Emenda Constitucional n°120 e na Portaria Interministerial n°1.445, solicito ao Executivo a Imediata correção Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ao valor de R$ 2.604,00.
Pedido de Providências nº 41/2023, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, Solicito ao Poder Executivo, que encaminhe com urgência, Projeto que reajusta a remuneração do quadro geral dos Servidores Públicos Municipais de Camaquã.
Pedido de Providências nº 42/2023, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, Solicito a manutenção em esgoto a céu aberto, localizado na Rua Antônio Joaquim Ribeiro, no Bairro Oliveira.
Pedido de Providências nº 43/2023, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, Solicito a limpeza e manutenção das ruas em torno da Escola Manoel da Silva Pacheco, Bairro Olaria.
Moção nº 1/2023, de autoria do Vereador Marcio Nunes, Moção de Cumprimento aos organizadores da 4ª Mostra de Viticultura em Camaquã no ano de 2023.
Moção nº 2/2023, de autoria da Vereadora Eva Rosi, Moção de Congratulação à “Comunidade Ágape Amor de Deus pelos 21 anos de ministério em Camaquã e região”.
Veja vídeo completo:
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