Câmara aprova novo índice de correção do FGTS
Proposta aplica as mesmas regras da poupança na correção do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais. Segundo o texto, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança mais 6% ao ano. De 2016 a 2018, haverá uma transição.
Se sancionado, o projeto de lei prevê que no ano que vem deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%. O texto também torna permanente a utilização de 60% do lucro do fundo para subsidiar o programa Minha Casa Minha Vida.
A matéria segue agora para o Senado.
