Câmara aprova de PL sobre classificação de fumo
Reunião ocorreu com produtores, vereadores e industriais do setor fumageiro
Na manhã desta quarta-feira (7), o presidente do Poder Legislativo, vereador Vinícios Araújo, acompanhado dos vereadores Antonio Altair, Neco, Ilson Meireles e Marivone Ramos, membros da Frente Parlamentar de Defesa dos Produtores de Tabaco participaram da reunião para votação do Projeto de Lei 204/2015 (PL). A atividade trata da classificação da folha de fumo na propriedade agrícola, durante a reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Parlamentares que integram o Colegiado, vereadores de municípios produtores de fumo e lideranças sindicais já haviam se manifestado a favor da aprovação urgente da matéria. A reunião aconteceu no formato híbrido, e contou com a presença de representantes da indústria, produtores e vereadores de municípios ligados ao setor e foi conduzido pelo presidente do órgão técnico.
O projeto tem por objetivo facilitar o acompanhamento e dar transparência durante a análise da qualidade do produto. Para dirimir divergências quanto à classificação do tabaco, haveria arbitragem de terceiros, indicados por consenso entre as partes.
Atualmente, a aquisição e a comercialização de tabaco são centralizadas nas empresas, que, por sua vez, concentram o recolhimento e a classificação em algumas poucas unidades. Esse fato, para o presidente Vinícios Araújo, beneficia as indústrias que compram, mas penaliza os produtores de tabaco que, distantes do local onde ocorre a classificação, têm dificuldades em acompanhar a classificação.
“Temos 128 mil produtores no RS, já foram 150 mil. No Brasil produzimos 600 mil toneladas ao ano, e exportamos 500 mil. Defendo que a avaliação deve acontecer sempre nas propriedades. Para a entidade, o agricultor consegue participar ativamente da classificação e obter melhores preços pela sua produção, fortemente afetada pela alta nos custos e pela desvalorização por parte das indústrias, sem o reconhecimento do esforço das famílias.”, declarou Vinícios.
Por nove votos favoráveis e nenhum contrário, os parlamentares aprovaram o parecer favorável do deputado Beto Fantinel (MDB) ao PL. O projeto já tramitou pela CCJ e Comissão de Agricultura, e agora deve ser enviado ao Departamento de Assessoramento Legislativo, que dará o encaminhamento necessário. O próximo passo é ser encaminhado para apreciação ao plenário da Casa.
Estavam presentes nesta reunião ordinária os deputados Zé Nunes (PT), presidente; Dalciso Oliveira (PSB), vice-presidente; os titulares Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (União), Beto Fantinel (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Giuseppe Riesgo (Novo), Jeferson Fernandes (PT), Pedro Pereira (PSDB), Rodrgo Lorenzoni (PL). E o suplente Elton Weber (PSB).
