BR 116: Frentes parlamentares cobrarão remanejo de recursos ao presidente Temer
Menos de 60% dos trabalhos estão concluídos nos nove lotes que estão em execução
O reforço à mobilização pela conclusão das obras de duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas, a partir do agendamento de audiências com o presidente Michel Temer e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para cobrar a suplementação de recursos orçamentários para a mais importante obra de infraestrutura viária em andamento no Rio Grande do Sul. Este foi o principal encaminhamento da reunião das frentes parlamentares pela conclusão da duplicação da BR 116 da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal nesta segunda-feira (27), no plenarinho do parlamento gaúcho
O anúncio da liberação de mais R$ 240 milhões para a conclusão da segunda ponte do Guaíba na última sexta-feira (24) surpreendeu os integrantes do movimento pela conclusão da duplicação da BR 116. A impressão gerada pela decisão do governo federal é de que a escala de prioridades está invertida e que, na verdade, o Executivo dispõe de recursos e que poderia ter investido na maior obra de infraestrutura em andamento no Rio Grande do Sul.
O coordenador da frente estadual, deputado Zé Nunes (PT), observou que a medida demonstra” a desconsideração de um pleito e de priorização da BR”. O parlamentar frisou que, em contrapartida, trata-se da prova cabal da possibilidade de remanejamentos e realocações de recursos no orçamento do Ministério dos Transportes. Ele observou que, por enquanto, o avanço a ser comemorado neste ano foi a destinação de R$ 81 milhões à duplicação em 2018 por meio de emenda impositiva de bancada, garantida a partir da negociação estabelecida por meio da unidade regional em torno desta pauta.
O coordenador da frente federal, deputado Afonso Hamm, defendeu a mobilização e unidade em torno da campanha pela ampliação dos recursos para 2018 e assumiu o agendamento das audiências com o governo federal. Segundo o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, a obra foi incluída no programa Avançar, do governo federal, com a previsão de investimentos de R$ 116,5 milhões, considerando os orçamentos de 2017 e 2018 e restos a pagar. Para o ano que vem, o Orçamento Geral da União prevê R$ 45 milhões para a duplicação e R$ 13 milhões para o entorno de Pelotas, além dos R$ 81 milhões da emenda impositiva de bancada, totalizando R$ 139 milhões. A expectativa era de pelo menos R$ 150 milhões.
O deputado federal Henrique Fontana defendeu a aplicação de parte dos U$S 370 bilhões das reservas cambias do país nas principais obras de infraestrutura no país. “Isto não desestabilizaria a economia do Brasil, que já teve reservas de apenas U$S 30 bilhões”, acentuou.
Foram aprovados outros encaminhamentos, como a produção de vídeo contextualizando a situação atual da obra e exigindo providências de alocação orçamentária e de exposição fotográfica no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa ou Câmara Federal com imagens das tragédias e dos graves acidentes ocorridos no trecho de pista simples da BR 116; início de mobilização, conjuntamente à bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, por emenda impositiva de bancada ao Orçamento Geral da União 2019 para as obras de duplicação da BR 116; continuidade do processo de coleta de adesões ao abaixo-assinado pela conclusão da duplicação da BR 116; campanha de mídia integrada e gratuita em todas as rádios e veículos de comunicação de todo o território da Costa Doce e região Sul comprometidos com a duplicação; estruturação de frentes parlamentares municipais em todas as Câmaras de Vereadores dos municípios das regiões Sul e Costa Doce e definição de uma coordenação compartilhada entre as frentes parlamentares, prefeitos, vereadores e empresários para que de forma unitária, conjunta e coesa, conduza todos os movimentos pela conclusão da duplicação da BR 116.
Também participaram da reunião os deputados federais Elvino Bohn Gass, José Stedile, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças empresariais da metade sul do estado.
SITUAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 116 E CONTORNO DE PELOTAS:
Valor- R$ 1,2 bilhão
Extensão- 211,2 km
Dez lotes (nove em execução e um em licitação)
Estágio da obra- 59,59% executados
