Assembleia do RS aprova aumento salarial para governador e deputados
Reajuste chega a 47% para deputados
Na noite desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, uma série de projetos envolvendo aumentos salariais a cargos políticos, além da estruturação administrativa do novo governo, entre eles, para governador, vice governador, secretários e deputados. As informações são do g1 RS.
Novos salários:
| Cargo | Valor atual | Novo valor | Reajuste |
| Governador | R$ 26.841,71 | R$ 35.462,22 | 32% |
| Vice-governador e secretários | R$ 20.131,29 | R$ 29.594,45 | 47% |
| Deputados | R$ 25.322,25 | R$ 29.469,99* | 16% |
O projeto do salário dos deputados estaduais prevê que o vencimento será 75% do valor aprovado para o Congresso Nacional em 2023, de R$ 39.293,32 a partir de janeiro.
O PL 253/2022, que dispõe sobre o subsídio dos deputados estaduais para a Legislatura de 2023 a 2027, foi aprovado com 44 votos favoráveis e 4 contrários. O PL 254/2022, que dá conta da remuneração do governador e do vice, teve o mesmo saldo de votos: 44 favoráveis e 4 contrários;
Mais cedo, durante sessão extraordinária, os deputados aprovaram um reajuste de 10,6% no salário mínimo regional.
Além disso, os deputados aprovaram a ampliação de 25 para 27 secretarias no governo de Eduardo Leite (PSDB) e a redução do número de servidores em cargos de comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs). Por outro lado, o futuro governo foi autorizado a aumentar o salário para esses servidores, indicados políticos.
O PL 249/2022 recebeu 48 votos favoráveis e dois contrários.
Também foram votados projetos sobre plano de carreira e salários de outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Justiça Militar, Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
Outros projetos
Ao todo, na extensa pauta de votação aberta durante a tarde, foram analisados 32 projetos. Entre os aprovados, estão estes:
- Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência
- Dispõe sobre prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista
- Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
- Institui a Semana Estadual do Cuidado Farmacêutico na Escola
- Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas
- Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal
