Assembleia apreciou 261 matérias durante o ano de 2016
Em 102 Sessões Ordinárias, até o dia 23 de dezembro deste ano, a Assembleia Legislativa apreciou 261 proposições, 245 delas aprovadas A maioria das matérias apreciadas – 143 – se refere a projetos de lei (PLs).
Além dos projetos de lei apreciados, o Plenário ainda votou e acatou cinco vetos do governo do Estado (dois parciais e três totais), além de rejeitar outros seis, cujas leis foram promulgadas pela presidente do Legislativo, deputada Silvana Covatti (PP). Também foram apreciados onze projetos de lei complementar (um foi rejeitado); 18 projetos de resolução; três projetos de Decreto Legislativo (PDLs), três propostas de Emenda à Constituição (uma foi rejeitada); seis requerimentos de Comissão Especial (RCEs) e outros 63 entre requerimentos diversos e comuns.
Do total de 122 sessões realizadas, 102 foram Ordinárias e nove Extraordinárias (44 deliberativas). Foram realizadas nove Sessões Solenes e duas Sessões Públicas Especiais previstas constitucionalmente. A primeira, em 18 de maio, oportunidade em que o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ocupou a Tribuna do Legislativo para fazer um registro das funções e das atividades do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A segunda, com a mesma finalidade, foi realizada em 9 de novembro pelo defensor público-geral Cristiano Vieira Heerdt.
Ainda foram realizados, até 23 de dezembro, 78 períodos de “Grande Expediente”, oito “Grande Expediente Especial”, três Tribunas Populares e duas Sessões Plenárias do Estudante.
“2016 foi um ano de intensa atividade parlamentar, conforme os números estão a demonstrar, tanto em plenário, como no âmbito das comissões”, salienta o superintendente Legislativo, Marcelo Martinelli, ao também destacar a atuação dedicada dos servidores daquela Superintendência, que tem dado todo o apoio necessário ao bom desempenho destas atividades e ao trabalho dos parlamentares.
“Neste ano, começamos a dar segmento a modernizações deflagradas em períodos anteriores e, ainda, retomamos práticas de interesse da Casa e de toda a sociedade rio-grandense, como o retorno das publicações dos pronunciamentos feitos em plenário no Diário Oficial da Assembleia, o que também só foi possível graças à eficiente atuação do nossa Taquigrafia”.
Comissões
No âmbito do trabalho parlamentar realizado nas doze comissões permanentes da Assembleia, foram realizadas 127 audiências públicas.
Encarregada dos pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das matérias, antes das mesmas serem colocadas em votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelos deputados Gabriel Souza (PMDB), no início do ano e, agora, pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realizou 31 reuniões ordinárias, três extraordinárias e duas audiências públicas.
Gravações
A Divisão de Gravação e Registro de Eventos realizou um total de 378 horas de gravação, distribuídas em gravações de eventos nas dependências e fora da Assembleia, além das sessões ordinárias, solenes e pública.
No Portal Transparência da Assembleia (www.al.rs.gov.br/transparencia/), os áudios de todos os pronunciamentos feitos pelos deputados em plenário podem ser acessados em “Ouça os Deputados em Plenário”.
À Superintendência compete, conforme a Resolução 3030/2008, dirigir a execução e o registro de todas as atividades que envolvem o processo legislativo, além de coordenar o Sistema de Proposições – PRO. A Superintendência é formada pelos departamentos de Assessoramento Legislativo, de Comissões Parlamentares e pelo Gabinete de Consultoria Legislativa.
