Após discussão, presidente afirma que reajuste de servidores não foi votado após relator perder prazo
Durante participação no programa Bom Dia Camaquã, presidente Paulinho Bicicletas falou sobre discussão com Fabiano Medeiros e afirmou que projeto não foi votado por falha do parlamentar
Na manhã desta quarta-feira (6), o programa Bom Dia Camaquã recebeu o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulinho Bicicletas. Em seu comentário semanal, o parlamentar concedeu entrevista por telefone e falou sobre a polêmica sessão da Câmara ocorrida na última segunda-feira (4). Nela, o vereador se envolveu em discussão com o vereador Fabiano Medeiros após a não votação de projeto que prevê reajuste salarial de servidores públicos municipais.
Na entrevista, Paulinho afirmou que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores emitiu parecer favorável na quinta-feira (30) e o vereador Fabiano Medeiros, relator do projeto, perdeu o prazo para o envio do mesmo. O vereador Fabiano afirmou, em sua defesa, que um erro no sistema havia ocasionado o problema.
A polêmica, segundo o presidente Paulinho, iniciou quando o mesmo recebeu um áudio, enviado por um servidor, e nele o vereador Fabiano culpa o vereador Paulinho pela não votação do projeto. “Ele não é nenhum amador. Ele já passou por esse processo”, ressaltou Paulinho. O presidente afirmou que a Câmara de Vereadores passou por um dos maiores vexames da história da casa durante a presidência de Fabiano, quando, na oportunidade, um projeto foi enviado sem ter as 24h previstas e acabou sendo anulado.
Na sequência, o vereador ainda confirmou que foi convocada uma sessão extraordinária para a votação desta matéria. “No Congresso já passou esse congelamento. Se não votarmos em uma sessão extraordinária, os servidores correm o risco de ficar sem nada”, complementou. Paulinho ainda afirmou que a situação pode ter sido uma manobra do Governo para compensar a falta de dinheiro no caixa da Prefeitura.
“Errar não é demérito para ninguém. Demérito é não assumir os seus erros”, disse.
Ainda durante sua fala no Bom Dia Camaquã, Paulinho afirmou que a maioria dos vereadores perceberam o erro e que, por muitos deles terem sido presidentes da casa em outras oportunidades, entenderam a situação. Ele destacou que a votação do projeto se tornou ainda mais urgente após a perda do prazo do envio do ressarcimento da perda de salários dos servidores públicos, ocorrido na última semana.
Confira a entrevista completa:
A sessão
Na noite desta segunda-feira (04) a Câmara de Vereadores de Camaquã realizou a 158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião ocorreu através de videoconferência e foi transmitida ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook.
Na sessão, Paulinho e Fabiano se envolveram em discussão após o presidente informar que o parecer não poderia ser votado, já que o regimento impede a votação de projetos que não tenham sido comunicados com mais de 24 horas de antecedência. O vereador Fabiano afirmou, em sua defesa, que um erro no sistema havia ocasionado o problema.
Confira a pauta completa:
Aprovados
Projeto de Lei nº 19 de 2020, de autoria do Poder Executivo, dispensa o cumprimento do exposto no § 2º, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.110, de 22 de junho de 2017, durante o período em que perdurar a estiagem que atualmente atinge o Município. Proposta foi aprovada por 14 votos.
Projeto de Lei nº 9 de 2020, de autoria do Poder Executivo, altera e regulamenta a política pública de Assistência Social do município de Camaquã-RS e dá outras providências.
Retirado da pauta
Parecer nº 1 de 2020, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 22, de 30 de março de 2020.
