Abordada por ministro, legalização da maconha gera polêmica
Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, alega que a proibição seria inconstitucional por ferir o direito à liberdade
Declaração a favor da descriminalização da maconha do ministro do STF Luis Roberto Barroso, gerou polêmica e discussão. A manifestação do ministro aconteceu em análise do artigo 28 da lei de Drogas. Um recurso extraordinário movido pela Defensoria Pública de São Paulo alega que este artigo seria inconstitucional por ferir o direito à liberdade, à privacidade e à autolesão, todos garantidos pela constituição federal de 1988. Para o sociólogo Rodrigo De Azevedo, o caminho mais provável para a legalização da Cannabis será através do Supremo Tribunal Federal: “No Brasil hoje há uma maioria parlamentar que é conservadora nessa matéria, que tem se manifestado a respeito disso. Mas por outro lado, há essa ação tramitando e me parece que é uma pendência já bastante consolidada no supremo de que haja uma decisão favorável à discriminação, o que abriria a possibilidade de se repensar toda as políticas de drogas.”
Na direção contrária, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra acredita que haja desinformação na manifestação do ministro Barroso: “Essa área é uma área que lidei como secretário de saúde, eu vi o drama, a destruição das famílias, a destruição das pessoas, o crescimento da violência com a disponibilidade maior de drogas, a epidemia de drogas que estamos vivendo.”
Osmar terra acredita que os altos níveis de criminalidade sejam resultado do que ele chama de uma epidemia de drogas. Para o Ministro, as leis no Brasil são brandas e deveriam deixar os traficantes por mais tempo nas penitenciárias. Por outro lado, o sociólogo Rodrigo De Azevedo considera que a guerra às drogas pode ser a causa de tanta violência.
“Em relação à criminalidade, a guerra às drogas acabou reforçando essas redes dos mercados ilegais, que são redes que formadas por organizações que muitas vezes se nutrem do próprio sistema penitenciário, onde arregimentam novos integrantes e alimentam vínculos importantes para seus negócios, e portanto, países que começaram a enfrentar essa questão de uma outra maneira acabaram chegando à conclusão que seria muito mais interessante tratar o problema no sentido de uma regulamentação”, explicou o sociólogo. Ele defende que a solução para os problemas com as drogas seja deixar nas mãos da saúde.
