16º Sessão Ordinária volta a ser realizada de forma virtual
Confira as três matérias que serão apreciadas pelos parlamentares
Nesta segunda-feira(17), a 16º Sessão Ordinária de 2021 voltará a ser realizada de forma remota, a fim de evitar a proliferação do coronavírus.
Confira abaixo as três matérias que serão apreciadas pelos parlamentares:
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 32, de 29 de março de 2021
A retificação do Projeto de Lei supracitado, a fim de que seja feita a substituição do índice de atualização de IGPM para IPCA, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto, e a adequação para o termo “juro simples” objetiva deixar mais cristalino o texto, evitando gerar dúvidas futuras.
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Requerimento com Apoio do Plenário nº 26/2021
Solicita estudo de viabilidade para construção de ponte sobre o Arroio Guabiju, estrada de acesso a localidade do Cerro Negro.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 27/2021
Solicita ao Presidente Sr. Jair Bolsonaro que com o Ministro da Saúde Sr. Marcelo Queiroga, Deputados Federais, Senadores e Governador Eduardo Leite, estudem a viabilidade de vacinar professores, funcionários e alunos de escolas públicas e particulares.
