URGENTE: Tribunal de Justiça anula júri que condenou réus da Boate Kiss
Quatro acusados por incêndio na Boate Kiss que matou 242 pessoas em janeiro de 2013, em Santa Maria, devem ir a novo julgamento
Nesta quarta-feira (03/08), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou os recursos e anulou o júri do caso Kiss. Da decisão, cabe recurso pelo mesmo grau e por graus superiores do Poder Judiciário. Com a anulação, existe a possibilidade da imediata soltura dos quatro réus (veja abaixo), que estão presos.
A sessão aconteceu no prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre, sendo transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. Assista:
A sessão de julgamentos da 1ª Câmara Criminal do TJRS foi presidida pelo Desembargador Manuel José Martinez Lucas, que também é o relator dos recursos. Além dele, participaram os Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.
Neste dia, a sessão foi exclusiva para analisar os recursos relativos ao caso Kiss. Ela começou com a leitura do relatório (pode ser dispensada), com o resumo do caso. Em seguida, os Advogados de defesa dos réus tiveram 10 minutos, cada um, para apresentarem os seus argumentos.
Depois, foi a vez do Ministério Público e da Assistência de Acusação se manifestarem também no mesmo período de tempo. Encerrada esta etapa, o relator, Desembargador Manuel, fez a leitura do seu voto. Seguido dos Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.
Por dois votos a um, os desembargadores anularam o Júri. O acórdão ainda não foi publicado.
Caso
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos.
Quatro réus respondem ao processo criminal: os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, que eram sócios da casa noturna, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar do grupo musical. Os quatro foram levados a júri.
Júri
O processo foi desaforado, sendo o julgamento transferido para a Comarca de Porto Alegre. Em 1°/12/21 teve início o júri do caso Kiss, na 1ª Vara do Júri do Foro de Porto Alegre, que durou 10 dias. Os réus foram condenados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no dia 10/12/21, às seguintes penas:
Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
Luciano Bonilha Leão: 18 anos
Os quatro estão presos.
Recursos
Com a condenação, as defesas dos quatro réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade. Ainda, consideram que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.
