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STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto


Por Pablo Bierhals Publicado 03/08/2023
 Tempo de leitura estimado: 00:00
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (02), mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que busca prolongar o processo de homologação, no Brasil, de sua condenação por estupro na Itália.

O ex-jogador é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália. Ele foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A defesa de Robinho pediu ao STJ que a Itália seja obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido. Até o momento apenas a sentença foi enviada pelo país europeu. O julgamento do pedido teve início em 19 de abril, quando o relator, ministro Francisco Falcão, confirmou sua decisão individual rejeitando a necessidade da tradução completa. Em seguida, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. 

Nesta quarta-feira, o caso foi novamente adiado a pedido de Noronha, diante da ausência justificada de Falcão à sessão da Corte Especial. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. A retomada do caso de Robinho foi remarcada para a próxima seção da Corte Especial, em 16 de agosto.


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