Rio Grande do Sul terá cadastro de pedófilos
Estado será o quarto do País a elaborar banco de dados de criminosos
O Rio Grande do Sul deverá ter um banco de dados de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto de lei 16/2016, de autoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB), foi aprovado pelo plenário da Assembleia na última terça-feira. O Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado do Rio Grande do Sul será constituído pelos dados pessoais dos agressores.
“O acesso vai garantir mais detalhes aos integrantes do Ministério Público, Justiça, Polícia Civil e Brigada Militar, além de servidores públicos envolvidos na defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares”, disse Dziedricki. A lei deve ser sancionada pelo governador. A Secretaria de Segurança Pública ficará responsável pela criação e atualização do sistema.
O Rio Grande do Sul será o quarto estado a receber um registro do tipo. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo já possuem este cadastro. O conteúdo inclui as medidas socioeducativas que foram definidas pela Justiça. “Muitos pedófilos estão cumprindo penalidades como reabilitação, prisão domiciliar ou cumprem pena no semiaberto, algo bem diferente da prisão em regime fechado. As autoridades precisam ter um controle desse tipo de criminoso”, afirmou o parlamentar.
Dziedricki mostrou os dados do Disque 100 e do Proteja Brasil. Estes indicam que 90% das vítimas de pedofilia são abusadas por parentes ou por alguém que tenha algum tipo de ligação com os familiares da vítima. “As maiores feridas dessas crianças nós não conseguiremos cicatrizar com um curativo, são feridas da alma”, comentou.
