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Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena


Por Redação Clic Camaquã Publicado 22/02/2021
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O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Diego Garcia (Pode-PR) e altera a Lei dos Crimes de Tortura.

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A lei prevê hoje reclusão de 2 a 8 anos para os condenados por tortura. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou idoso. Para o deputado, a punição atual é branda e deve ser aumentada.

Deputado Diego Garcia está em pé discursando no Plenário da Câmara. Atrás dele há um fundo preto e uma bandeira do Brasil

Garcia: pena atual é branda. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ele decidiu apresentar o projeto após tomar conhecimento do caso da criança de 11 anos que era mantida acorrentada pelo pai em um barril de metal, passando sede e fome. O caso aconteceu em Campinas (SP) e ganhou repercussão nacional.

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“A nossa proposta reconhece a necessidade de punir justa e proporcionalmente os agentes do crime de tortura praticada contra crianças e adolescentes”, disse Garcia.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.


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