Polícia participa de ação no combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet
Durante a operação foram bloqueados mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo áudio visual.
Nesta terça-feira (14), a Polícia Civil realizou a Operação 404, na sua 5ª fase, realizando o bloqueio de 250 sites de conteúdo áudio visual.
A operação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Foram cumpridos mandatos nos estados:
Pernambuco;
São Paulo;
Paraná;
Minas Gerais;
Rio Grande do Sul;
Bahia;
Ceará;
Rio de Janeiro.
Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo localizar equipamentos computacionais, como HDs internos.
Também estão sendo cumpridos 4 mandados de prisão em Minas Gerais.
Nesta quinta fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido.
Já no Brasil é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música e 128 bloqueios dinâmicos de domínios.
Legislação – No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
Operação 404 – O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
No Rio Grande do Sul, as investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Crimes Informáticos e Defraudações (Deic).
