Número de mulheres presas aumenta 25% em cinco anos no RS; saiba qual o perfil das detentas
Apesar da alta, população feminina no sistema carcerário gaúcho representa apenas 5,8% do total; maior parte é branca, tem filhos e baixa escolaridade
Em uma mudança de cenário, o Rio Grande do Sul vê crescer o número de mulheres encarceradas. Nos últimos cinco anos, a população feminina nas prisões gaúchas subiu 25,14%, o dobro do aumento registrado no público masculino, de 12,53%.
Ainda assim, o total de mulheres detidas é como uma gota perto do mar de encarcerados: elas são, hoje, 2.494 diante de 40.353 homens. Ou seja, elas representam apenas 5,8% da população total de presos no Estado. Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS-RS), os números correspondem a detidos do regime fechado, semiaberto e aberto no Estado.
No Estado, o total de presas subiu de 1.993, em 2017, para 2.494, até o fim de 2022, representando um pulo de 25,14%. Já o número de homens presos saltou de 35.861 em 2017, para 40.353 no fim do ano passado, um crescimento de 12,53% (veja mais detalhes nos gráficos abaixo).
De acordo com instituições ouvidas pela reportagem de GZH as prisões masculinas estão superlotadas, assim, homens acabam sendo colocados em liberdade mais cedo. No entanto, as cadeias femininas têm condições de receber as presas que chegam e, por isso, elas podem ficar mais tempo no regime fechado.
Esses dois públicos estão bastante ligados, segundo especialistas: o encarceramento de mulheres está diretamente relacionado a atuação de homens no mundo do crime.
A maioria dessas mulheres está presa por delitos relacionados ao tráfico de drogas, e o crescimento da população carcerária feminina pode estar ligado, justamente, ao endurecimento de ações das polícias contra este tipo de crime.
Para a defensora pública Cintia Luzatto, o número é “surpreendente”. A servidora, que também atua como dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública, acrescenta que, no dia a dia, nota que as mulheres presas enfrentam uma série de problemas que, normalmente, não são imputados aos homens.
— Assim como na sociedade, no sistema carcerário as mulheres se deparam com uma série de desigualdades. O tratamento oferecido a elas, no Estado, é muito pior. Há uma cultura exagerada de imposição de prisões preventivas de mulheres, que em sua maioria são pobres e muito vulneráveis. Há um excesso na interpretação e aplicação da lei penal no caso das presas.
Segundo ela, não é incomum defensores atenderem casos em que juízes impuseram a manutenção do regime fechado para presas gestantes e lactantes, por exemplo, que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter convertida a prisão preventiva pela domiciliar.
— Há uma grande resistência do Judiciário, apesar de isso estar previsto. Em muitos casos, magistrados ignoram essas questões, criam entraves e mantém a segregação. Vejo que esse cenário revolta até mesmo pessoas que trabalham nas casas prisionais e veem o tratamento dispensado a essas mulheres — afirma a defensora.
