“Leilão de corpos”: Multa para funerárias de Camaquã pode chegar a R$10mil
Vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários falou sobre o assunto no Bom Dia Camaquã
Na manhã desta sexta-feira, 28 de maio, o programa Bom Dia Camaquã recebeu Claunei Szczpaniak, vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários e proprietário da Funerária Camaquense. Ele participou do programa da ClicRádio para falar sobre o novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado pelo Ministério Público (MP) que visa coibir a prática já conhecida como “leilão de corpos”, denunciada em primeira mão pelo reportagem do Clic Camaquã no começo de março de 2021.
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Representando o Sindicato, do qual faz parte há 14 anos, Claunei trouxe detalhes sobre a reunião entre as funerárias, o Hospital e o MP, que definiu os termos do TAC. Um dos destaques foi o acordo pelo aumento da multa. Segundo Claunei, inicialmente, a sugestão era de multa de R$1.500 para o descumprimento dos termos. Claunei sugeriu aumento do valor, que agora pode chegar à R$10.000.
O agente funerário destacou ainda que após a publicação, acompanhou a repercussão e os relatos dos internautas do Clic Camaquã, que trouxeram suas experiências com serviços fúnebres em Camaquã:
“Fico triste em ler alguns adjetivos dos quais somos chamados. Nós não somos aquilo lá que nos chamam. Infelizmente, há uma generalização. Quem já precisou e teve um atendimento fúnebre digno sabe do que estou falando”, desabafou.
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O sócio proprietário da Funerária Camaquense falou sobre o método de trabalho adotado por sua família, que segundo ele, presta serviços funerários 24h por dia há mais de 70 anos em Camaquã e região.
Ele ainda destacou que o sindicato vê o novo TAC com bons olhos e acredita que com o estabelecimento da multa, a prática deve chegar ao fim.
Ainda de acordo com o empresário, é necessária a colaboração da população com as denúncias sobre qualquer descumprimento do termo, que busca assegurar o direito dos familiares a livre escolha dos serviços funerários nos casos de óbito.
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O compromisso foi assinado no último dia 14 de maio pela Promotoria de Justiça e representantes da FUNBECA (HNSA), da Funerária Camaquense, Funerárias Jardim e Funerária Bom Pastor.
Ainda de acordo com o MP, o documento afirma que a escolha pela empresa de serviços fúnebres deve ser livre, sendo proibido o oferecimento, envio, entrega ou fornecimento ao consumidor de qualquer serviço ou produto relacionado à prática funerária, “nas dependências, arredores, vizinhanças, calçadas e proximidades do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Casas de Saúde, sem que tenha havido a prévia solicitação do consumidor”.
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Acompanhe a entrevista completa com o agente funerário:
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Os atos de contratação devem ter curso somente no endereço respectivo de cada empresa funerária, diretamente e por livre escolha dos consumidores.
O TAC ainda exige que o Hospital fixe cartaz acessível ao público com os contatos de todas as funerárias do Município, bem como deverá fiscalizar para que seus funcionários não realizem o “agenciamento” indevido de funerais.
O descumprimento do Termo implicará no pagamento de uma multa no valor de R$ 10.000,00 para cada caso comprovado de descumprimento, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência. O valor será revertido ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados.
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No dia 17 de março, o programa Bom Dia Camaquã trouxe em primeira mão a denúncia da prática. O empresário e sócio-proprietário da Funerária Concórdia, Guilherme Manski, informou que diversas funerárias de Camaquã participam de um leilão de mortos: “Eles estão fazendo um leilão: quem paga mais, fica com o corpo”. Assista:
Para os internautas, Manski explicou como funciona o método de remoção de pacientes que vem a óbito, exemplificando com o funcionamento desta função junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida.
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Guilherme destacou que as funerárias tomam conhecimento dos óbitos através da sinalização do morgue (necrotério). A denúncia é que, no entanto, algumas funerárias pagam funcionários para ter informações privilegiadas sobre os óbitos e antes das outras funerárias, possam abordar os familiares. Informações sobre abordagens semelhantes às descritas pelo agente foram trazidas por internautas do Clic Camaquã.
Ele também ressaltou a importância de prestar o serviço funerário de forma diferente, sem abordagens e prezando pelo respeito aos familiares. Guilherme afirmou ser contra a prática de abordagens e defendeu a implantação de um sistema para punição desta prática.
O assunto veio a tona após uma ocorrência registrada junto à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Camaquã. Uma briga entre funerárias de Camaquã acabou na Delegacia.
O fato, que já havia sido relatado à reportagem por populares, foi publicado em primeira mão no portal Clic Camaquã e teve quase mil comentários. Clique aqui e leia mais.
