Lei Seca 15 anos: direção com álcool resulta em mais de 11,5 mil autuações neste ano
Segundo a PRF, em 2022, foi registrado o maior número de testes de alcoolemia desde 2011
O Brasil celebra nesta segunda-feira (19), os 15 anos de criação da lei que incluiu no Código de Trânsito Brasileiro a tolerância zero à mistura álcool e direção e outras substâncias capazes de alterar a forma de condução dos veículos.
Popularmente conhecida como Lei Seca, a mudança eliminou a tolerância que, até então, não previa punição a motoristas que dirigissem após o consumo de pequenas quantidades de álcool.
A partir da mudança, conduzir veículos em via pública com qualquer teor de álcool no organismo passou a caracterizar infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses.
Confira um levantamento apresentado pela Polícia Rodoviária Federal, sobre a evolução desta lei através dos 15 anos de execução no país.
Testes e autuações feitas pela PRF (2011 a 2022):
| Ano | Testes realizados | Autuações por consumo de álcool |
| 2011 | 93.922 | 3.963 |
| 2012 | 648.291 | 25.051 |
| 2013 | 1.515.165 | 33.593 |
| 2014 | 1.017.716 | 20.820 |
| 2015 | 1.999.604 | 21.776 |
| 2016 | 1.939.937 | 16.284 |
| 2017 | 896.757 | 17.640 |
| 2018 | 1.708.797 | 16.661 |
| 2019 | 2.482.439 | 17.157 |
| 2020 | 893.107 | 9.108 |
| 2021 | 420.502 | 8.186 |
| 2022 | 2.889.992 | 11.750 |
Fonte: Diretoria de Operações da PRF
Em 2022, a PRF registrou o maior número de testes de alcoolemia feitos nas rodovias desde 2011. O número de testes de 2022, foi mais de 30 vezes maior que a quantidade de aferições computadas no ano de inauguração da medição pelo equipamento.
O número de autuações por consumo de álcool – quando o motorista aceita fazer o teste após ter ingerido bebida alcoólica – apresentou consideráveis oscilações nos últimos 11 anos. No ano de inauguração dos testes com o etilômetro, foram realizadas apenas 3.963 autuações. Já em 2012, ano seguinte, foram mais de 25 mil ocorrências. Em 2022, esse número foi de 11.750 autuações, menos da metade dos flagrantes registrados em 2012.
Entre os motivos prováveis para a queda neste índice estão a presença da PRF nas rodovias com o aumento da fiscalização e uma possível mudança no comportamento dos motoristas no sentido de uma maior conscientização quanto aos riscos de ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir.
Prisões por embriaguez feitas pela PRF (2008 a 2022):
| Ano | Prisões |
| 2008 | 5.987 |
| 2009 | 9.037 |
| 2010 | 9.929 |
| 2011 | 8.501 |
| 2012 | 8.159 |
| 2013 | 10.204 |
| 2014 | 5.497 |
| 2015 | 4.345 |
| 2016 | 6.959 |
| 2017 | 2.745 |
| 2018 | 5.803 |
| 2019 | 6.260 |
| 2020 | 5.863 |
| 2021 | 4.808 |
| 2022 | 5.640 |
Fonte: Diretoria de Operações de PRF
As prisões por embriaguez efetuadas pela PRF desde o ano de 2008, apresentaram oscilação considerável dentro do período.
Entre os anos de 2009 e 2013, estão as maiores quantidades, variando entre 8.159 prisões, em 2009, e 10.204, no ano de 2013.
A partir daí, o número de ocorrências dessa natureza apresentou queda e se manteve entre a casa das 4 mil e das 6 mil prisões por ano, com exceção do ano de 2017, em que foram efetuadas somente 2.745 prisões por embriaguez ao volante.
Queda no número de acidentes
O aumento das abordagens e dos testes de alcoolemia têm impacto direto em um dos principais índices de monitoramento estabelecidos pela PRF em relação à segurança viária: o número de acidentes provocados pelo consumo de álcool.
| Ano | Acidentes provocados pelo consumo de álcool |
| 2017 | 6.448 |
| 2018 | 5.205 |
| 2019 | 5.420 |
| 2020 | 5.078 |
| 2021 | 4.533 |
| 2022 | 3.651 |
Fonte: Diretoria de Operações da PRF
Comparado a 2017, o ano passado teve redução de 43,38% no número de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Conforme a PRF, pressupõe-se que o reflexo no número de acidentes seja consequência da intensificação do trabalho nas rodovias, especialmente no combate à “embriaguez” ao volante, e dos esforços de educação e conscientização empreendidos pelo órgão em parceria com outras entidades.
Fonte: PRF
