Justiça mantém decisão em relação a acusados de agredirem jovem no Centro de Camaquã
Acusados de agredirem um jovem a socos e chutes no Centro de Camaquã foram liberados após decisão judicial, que foi mantida mesmo após recurso do Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão que desclassificou acusação de homicídio qualificado para lesões corporais graves, que pesava contra acusados de agredirem um jovem a socos e chutes no Centro de Camaquã. O caso ocorreu em maio de 2020. Dois jovens foram presos e acabaram sendo soltos após julgamento ocorrido em agosto de 2021.
Na última semana, a apelação do Ministério Público foi julgada pela segunda Câmara Criminal. O MP/RS sustentava que a decisão dos jurados era manifestamente contrária à prova dos autos.
A relatora do recurso, Viviane de Faria Miranda, entendeu que a decisão dos jurados é soberana e amparada em provas constantes no processo. O voto dela foi acolhido pela Câmara de forma unânime e a decisão de manter os jovens em liberdade foi mantida.
Nesta oportunidade, o recurso foi interposto pelo promotor Francisco Saldanha Lauenstein. A defesa dos acusados foi realizada pelos advogados Luciano Miranda de Freitas, Ricardo César Cidade e Vinicius Rocha.
O julgamento
No julgamento ocorrido em agosto de 2021, o júri deliberou que não houve tentativa de homicídio, acolhendo a tese da defesa e desclassificando o crime para lesões corporais gravíssimas.
Os dois acusados estavam presos preventivamente no Presídio Estadual de Camaquã desde a data do fato e, com a decisão, foram liberados.
Os acusados foram representados pelos advogados de defesa Luciano Miranda de Freitas, Saul Kazanowski, Vinicius Rocha e Ricardo César Cidade. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Felipe Valente Selistre.
