Justiça do Rio nega prisão domiciliar para Fabrício Queiroz

A íntegra da decisão que negou a concessão de liminar pedida pela defesa de Queiroz não está disponível em razão da decretação do segredo de justiça.

O mérito do habeas corpus será julgado futuramente pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

O advogado de defesa de Queiroz, Paulo Catta Preta, apresentou na sexta-feira (19) à Justiça do Rio um habeas corpus solicitando a substituição da prisão preventiva por tempo indeterminado por prisão domiciliar.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo e a 80 km da capital, na manhã de quinta (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Ao ser preso, Queiroz disse que estava “muito doente”. O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.

Também no pedido à Justiça apresentado na sexta, o advogado usa como argumento, por exemplo, o “atual estágio da pandemia do coronavírus”, e afirma que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”.

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

Após ser preso, Fabrício Queiroz passou a primeira noite em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. A TV Globo apurou que o ex-assessor, nas primeiras horas no presídio, estava nervoso, parecia constrangido e chorou muito.

Queiroz está em uma cela de seis metros quadrados e está isolado — como protocolo contra a Covid-19. O espaço tem um chuveiro, privada, pia e um local para repouso.

Como todos os presos, Queiroz tem direito a quatro refeições por dia.