Governo do RS promete criar 3,5 mil vagas no sistema prisional
Segundo o Piratini, 61% dos espaços serão entregues até o final de 2020
Passados 120 dias da implantação do programa RS Seguro, o governo do Estado faz, na manhã desta segunda-feira (15), um balanço das ações realizadas e anuncia novas medidas para combater a violência no Rio Grande do Sul. Entre as medidas, está a criação de 3,5 mil novas vagas no sistema prisional — 61% delas até o final de 2020.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) planeja locar imóveis com infraestrutura adequada para receber presos provisórios que, hoje, são mantidos sob custódia em viaturas e delegacias. Nesses locais, serão instalados módulos de celas e o serviço de alimentação e limpeza será terceirizado — a segurança ficará 100% a cargo do Estado.
No curto prazo, a previsão é de que sejam abertas 2.170 vagas. Pelo sistema de permuta de imóveis do Estado, estão em andamento as obras da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (420 vagas) e da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600), ambas com previsão de conclusão até o final do ano.
Também via permuta, será realizada ampliação do Complexo Prisional de Canoas, com investimento de R$ 6,98 milhões para construção de 192 vagas. Já com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está em construção a Cadeia Pública de Alegrete, para 286 presos, prevista para ficar pronta no primeiro semestre de 2020.
O Rio Grande do Sul ainda obteve, junto à União, renovação de prazo para retomar as obras da Penitenciária Estadual de Guaíba (672 vagas), que deverá ser concluída com recursos do Estado até o final do ano que vem.
No médio prazo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) vai criar 1.375 vagas em sete unidades prisionais, cujos processos estão em fase de elaboração e orçamento ou, nos casos mais adiantados, em formalização de convênio para execução dos projetos já prontos.
O RS Seguro também prevê instalar, até o final deste ano, 5 mil tornozeleiras eletrônicas do novo contrato, firmado em fevereiro, e mais 5 mil até 2022. Outra meta é ampliar o número de salas de videoconferência das atuais seis para 32 até 2023, reduzindo a necessidade de escolta de presos para audiências judiciais.
O programa aposta ainda na criação de unidades para cumprimento de pena alternativa, com a abertura de cinco Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac): uma em Pelotas (2020), uma em Novo Hamburgo (2021) e mais três, em fase de estudo, até 2022.
