Governo debate estratégias de fiscalização da suspensão geral de atividades no RS
Reunião debateu planejamento de fiscalização da suspensão geral de atividades no Rio Grande do Sul das 20h às 5h
O governador Eduardo Leite, participou nesta terça-feira (23/2), via videoconferência, de reunião semanal das instituições da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Coordenada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o encontro virtual teve destaque especial para o planejamento de fiscalização da suspensão geral de atividades no Rio Grande do Sul das 20h às 5h, pelo menos até amanhecer do dia 2 de março.
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“Reforço que nossas forças de segurança estão à disposição dos comandos locais das prefeituras para fazer esse planejamento de ações de fiscalização do descumprimento das regras de distanciamento. É importante criarmos um ambiente no qual as pessoas sintam a presença dessa fiscalização. Por isso, demandamos o maior rigor e a maior visibilidade possível”, destacou o governador.
Publicado na noite da segunda-feira (22/2), o decreto estabelece que, das 20h às 5h, fica proibida a abertura de estabelecimentos para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste período. Também estão vedadas quaisquer aglomerações em vias públicas.
Reunião foi realizada por videoconferência com a participação de integrantes das vinculadas da SSP – Foto: Reprodução
“Com a ampliação do horário de suspensão de atividades, teremos um trabalho de fiscalização ainda mais intenso. Nossas vinculadas já readequaram o planejamento para ampliar a presença ostensiva nas ruas. Além disso, para auxiliar os municípios a cumprirem com a sua tarefa de polícia administrativa na fiscalização das medidas de prevenção, estamos elaborando um protocolo de abordagem em situações de descumprimento. Vamos apresentar e discutir esse protocolo com os prefeitos nesta quinta-feira (25/2), em reunião com a Famurs (Federação das Associações de Municípios) e as associações regionais de municípios”, afirmou Ranolfo.
O vice-governador informou também que fará contato direto com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e com os presidentes da dupla Grenal no sentido de que auxiliem a difundir a necessidade de evitar as possíveis aglomerações de torcedores em razão dos jogos da última rodada do Campeonato Brasileiro e da final da Copa do Brasil. O governo do Estado também pretende discutir o assunto com a prefeitura de Porto Alegre.
“Para os jogos de Grêmio e Internacional, estamos também com um planejamento para ocupar antecipadamente os locais que tradicionalmente sediam comemorações das torcidas. A ação se dará no plano da inteligência, de forma a evitarmos confronto. Não se trata de colocar as forças de segurança contra os torcedores, que são parte da população gaúcha. Trata-se de estarmos ao lado de todos os gaúchos para que as medidas de prevenção funcionem e consigamos reduzir a pressão sobre o sistema de saúde”, acrescentou Ranolfo.
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O comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Rodrigo Mohr Picon, também destacou que um planejamento para intensificar a presença ostensiva nas ruas é elaborado em todos os comandos regionais. Além disso, para evitar a ocupação de locais públicos em virtude dos jogos de futebol, a Brigada Militar está elaborando de um plano de ação específico.
Por parte da Polícia Civil, os delegados estão orientados a receberem, nas delegacias, todos os casos de detenção por insistência no descumprimento das medidas para realizar as autuações pelos crimes previstos. A participação em aglomerações é passível de penalização pelo artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Proprietários de estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 20h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal – “desobedecer a ordem legal de funcionário público” –, com pena de detenção de 15 dias a seis meses e multa. Essas previsões legais não prejudicam a autuação por crime mais grave, caso seja constatado.
No Litoral, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) dará apoio especial às ações da BM para coibir possíveis aglomerações nas praias. As equipes do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do DetranRS também apoiam as medidas de fiscalização, fortalecendo a comunicação e a compreensão das medidas por parte da população em todo o RS. Os servidores que atuam nas blitze da Balada Segura irão reforçar a fiscalização nas ruas, ao lado da BM.
