Fiscalização interrompe festa com 20 pessoas em Camaquã
Festa foi flagrada em clube localizado no bairro Olaria; fiscais relataram que uma das pessoas multadas era um policial que estava na festa
Durante o último sábado, 3 de abril, uma festa com 20 pessoas foi interrompida em Camaquã. A fiscalização ocorreu durante a noite em um clube localizado no bairro Olaria.
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Segundo o setor de fiscalização da Prefeitura de Camaquã, a festa de aniversário ocorreu durante a noite e não estava em conformidade com o decreto de distanciamento social.
O evento contava com a presença de menores de idade e de um policial civil. Todos os presentes foram punidos com termos circunstanciados.
Em virtude da Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869), a identificação dos envolvidos não foi divulgada pelos órgãos de fiscalização.
A ação foi realizada pela Fiscalização da Prefeitura, em conjunto com agentes da Divisão de Trânsito e da Brigada Militar.
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Diferente do boletim de ocorrência, o Termo Circunstanciado é instrumento jurídico indispensável para que o Estado-Administração possa promover a responsabilidade daquele que venha a praticar infração penal.
As ações de fiscalização tem como objetivo coibir aglomerações e frear o avanço da Covid-19 em Camaquã e região. Denúncias anônimas podem ser feitas através dos números do setor de Fiscalização da Prefeitura: (51) 9 9822-3491 e (51) 9 9221-0290.