Falta de viaturas na Susepe leva Justiça gaúcha a liberar presos por excesso de prazo
Uma em cada cinco veículos está parado esperando conserto
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) alertou, nesta sexta-feira, que há presos sendo postos em liberdade, no Rio Grande do Sul, em função do não comparecimento a audiências de custódia. A situação reflete a falta de viaturas e de pessoal na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que admite o problema. De acordo com o órgão, que é vinculado à Secretaria da Segurança Pública, cerca de 1/4 das requisições de apresentação de presos em audiências, na região Metropolitana, deixa de ser cumprido. O transporte dos réus não ocorre porque uma em cada cinco viaturas da Superintendência está parada, esperando conserto.
Conforme a CGJ, como resultado, a audiência é cancelada e, em muitos casos, acontece a concessão de liberdade do detento, em razão do excesso de prazo para o encerramento da instrução processual. De acordo com o juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco, a preocupação cresce, na medida em que, a partir de 1° de maio, as audiências de custódia serão estendidas para o interior gaúcho. Hoje, audiências de apresentação de suspeitos presos em flagrante ao magistrado plantonista acontecem apenas em Porto Alegre.
“A não-apresentação dos presos às audiências criminais gera retrabalho, descrédito e impunidade. O corte nas despesas, se não houver priorização das questões referentes à segurança pública, pode implicar a soltura de presos que cometeram crimes graves”, alertou o magistrado.
Um Termo de Cooperação firmado entre o Judiciário e a Susepe, que fixou rotas a serem realizadas no transporte de presos, visando a otimizar recursos, venceu em março do ano passado e não foi renovado.
