Ex-diretor da Empresa Gaúcha de Rodovias é preso por suspeita de corrupção
Os mandados dois mandados de prisões temporárias e os oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre e São Leopoldo; saiba mais
Nesta terça-feira (14), foram cumpridos dois mandados de prisões temporárias e oito mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de quatro investigados por suspeita de crimes contra a Administração Pública. Os mandados foram cumpridos em Porto Alegre e São Leopoldo.
Um ex-diretor da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e um servidor da Secretaria Estadual de Transportes e Logística foram presos. Duas pessoas ligadas ao ex-diretor também são alvos da investigação.
A investigação se deu em razão de provas de crimes contra a Administração Pública, em especial de corrupção, licitatórios e associação criminosa, relativamente a contratos, revogação de certames licitatórios e renovações de contratos entre a EGR e empresas arrecadadoras das praças de pedágio
A investigação teve início a partir da informação de que o diretor-presidente da EGR que assumiu o cargo em 2021 teria determinado a suspensão e, posteriormente, a revogação de procedimento licitatório em andamento para contratação de empresas para a execução dos serviços contínuos especializados de operação e arrecadação junto a praças de pedágio. A partir da decisão, restaram mantidos os seis contratos assinados em 2019, apesar dos fortes indícios de fraude, direcionamento, sobrepreço e formação de cartel no procedimento licitatório anterior.
O certame (Edital 022/2020, Pregão Eletrônico 016/2020) teve seu andamento regular até a determinação de suspensão “sine die”, ocorrida em 20 de abril de 2021, apenas quatro dias após a chegada do novo diretor-presidente da EGR. No dia 7 de julho de 2021, o investigado e na época diretor-presidente encaminhou o procedimento à Assessoria Jurídica da EGR solicitando manifestação quanto à possibilidade de revogação da licitação, haja vista a existência de contratos em vigor e considerando a iminente concessão das rodovias e das respectivas praças de pedágio à iniciativa privada.
Tal revogação foi materializada fora dos padrões de normalidade da prática de atos administrativos, em absoluta desconformidade com as decisões e pareceres emanados pela Assessoria Jurídica da EGR, pela Procuradoria-Geral do Estado e pela própria Secretaria Estadual de Transportes e Logística, indicando seu desvio de finalidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Departamento Estadual de Investigações Criminais e a 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção de Porto Alegre, com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) que realizaram a ação.
*Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul
