Empresa gaúcha é investigada por possível coação eleitoral e Justiça emite nota
Um comunicado da Stara sugere que a empresa reduzirá o orçamento em 30% em caso de vitória de Lula (PT) no segundo turno
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região divulgaram nesta tarde de terça-feira, dia 4/10, uma nota conjunta sobre possíveis tentativas de coação eleitoral no ambiente do trabalho. A nota foi emitida após imagens com possíveis coações por parte de empresas serem divulgadas nas redes sociais.
Um comunicado da Stara, empresa de máquinas e implementos agrícolas sediada no município de Não-Me-Toque, no Norte do Rio Grande do Sul, sugere que a empresa reduzirá o orçamento em 30% em caso de vitória de Lula (PT) no segundo turno da eleição para a Presidência da República.
Leia o texto na íntegra:
NOTA CONJUNTA DO MPT-RS E TRT-4 SOBRE ELEIÇÕES 2022
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vem a público manifestar que o exercício do poder do empregador é limitado, entre outros elementos, pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores.
Portanto, ameaças a trabalhadores para tentar coagir a escolha em favor de um ou mais candidatos ou candidatas podem ser configuradas como prática de assédio eleitoral e abuso do poder econômico do empregador, passíveis de medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.
Mais do que violações das normas que regem o trabalho, a concessão ou a promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou de coação para influenciar o voto são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.
O voto, direto e secreto, é um direito fundamental do cidadão protegido pela Constituição Federal como livre exercício da cidadania, da liberdade de consciência, de expressão e de orientação política. Portanto, cabe a cada eleitor tomar suas próprias decisões eleitorais baseado em suas convicções ou vontades, sem ameaças ou pressões de terceiros.
O MPT-RS e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reafirmam seu compromisso de garantir que os direitos fundamentais do trabalhador sejam respeitados, em conformidade com a legislação em vigor.
RAFAEL FORESTI PEGO
Procurador-chefe do MPT-RS
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Presidente do TRT da 4ª Região
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Família doou para campanhas de Bolsonaro e Onyx
A empresa tem como sócio Gilson Lari Trennepohl, de 62 anos. Ele doou R$ 350 mil a Jair Bolsonaro (PL) e é um dos 10 maiores doadores da campanha do presidente.
Gilson também destinou outros R$ 300 mil à campanha de Onyx Lorenzoni (PL), o representante do PL, partido de Bolsonaro, no segundo turno da disputa pelo governo do RS, como consta no portal de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já Susana Stapelbroek Trennepohl, esposa de Gilson e diretora financeira da empresa, doou outros R$ 100 mil à campanha de Onyx.
No mês passado, empresários do agronegócio enviaram veículos agrícolas para ‘tratociata’ de apoio a Bolsonaro em Brasília. Dois tratores que partiram de Formosa (GO) eram de propriedade da Elo Forte Máquinas, concessionária de veículos agrícolas da Stara.
