DPE/RS realiza inspeção no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre
Inspeção verificou às denúncias recebidas em relação à infestação de insetos, problemas na alimentação e falta de chuveiros
O Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública (NUDEP-DPE/RS) inspecionou na última segunda-feira (29), as instalações do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre (IPFPOA), que recebe apenadas dos regimes aberto e semiaberto.
A defensora pública dirigente do NUDEP, Cintia Luzatto, acompanhada da administradora do Instituto, Tatiana de Paula Firckel, pode verificar as instalações, em especial aquelas relativas às denúncias recebidas pelo Núcleo, como infestação de insetos, problemas na alimentação e falta de chuveiros.
Na visita, as apenadas confirmaram haver infestação de baratas nos alojamentos. Além disso, no banheiro de uso coletivo, há apenas um chuveiro quente para atender as 77 pessoas que estão no local – o IPFPOA tem capacidade máxima para 96 apenadas.
Foram verificados ainda problemas estruturais no prédio anexo, de uso administrativo, no qual são realizados os atendimentos de saúde. Em conversa com a defensora pública, verificou-se a existência de pessoas transgênero no local, que foram questionadas sobre o respeito à utilização do nome social, dentre outros direitos.
A respeito da alimentação, viu-se que não há problemas no fornecimento ou na qualidade.
De acordo com Cintia, as inspeções são atividades fundamentais e tem por objetivo garantir que a execução da pena esteja dentro dos limites da sentença, da legislação e de tratados internacionais.
“A situação encontrada na unidade é precária, em especial pela estrutura e o mínimo tratamento penal ofertado, o que agrava ainda mais a condição da mulher encarcerada, que possui necessidades distintas das dos homens”, apontou a defensora pública.
Concluída a vistoria, um relatório será produzido pelas equipes do Nudep e de engenharia da Defensoria Pública, que posteriormente será encaminhado aos órgãos competentes para adoção das providências cabíveis.
