Contrabando já responde por 49% do mercado do RS
Estudo foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, que aponta a diferença de preço para o produto regulado como uma das principais causas do crescimento do problema
A cada dois cigarros que foram consumidos no Rio Grande do Sul desde o início do ano, um era oriundo do crime. Conforme uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, o contrabando, que está no centro das preocupações da cadeia produtiva do tabaco, responde hoje por nada menos do que 49% do mercado gaúcho.
De acordo com o estudo, que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), os cigarros ilegais devem movimentar R$ 818 milhões apenas neste ano. Das dez marcas mais vendidas no Estado, três são contrabandeadas – incluindo a líder Bill, que detém, sozinha, 14% do mercado. Juntas, as três marcas somam 37% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando estão Porto Alegre, Rio Grande, Caxias do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e São Leopoldo.
Apenas as perdas de receita tributária desde janeiro chegam a R$ 359 milhões para o Estado. O cálculo considera o que deixa de ser arrecadado em ICMS (R$ 327 milhões) e em IPI proveniente do Fundo de Participação dos Estados (em torno de R$ 32 milhões).
Como salienta o Etco, um dos fatores para o aumento na participação da ilegalidade no setor é justamente a diferença de preço: enquanto o valor mínimo fixado por lei para o cigarro regulado é de R$ 5,00, o preço médio do produto contrabandeado no Estado é de R$ 3,38. Outro aspecto é o aumento no volume de apreensões: entre janeiro e junho, foram apreendidos 114 milhões de cigarros ilegais no Estado – 9% a mais do que no mesmo período de 2018. O cigarro responde por 43,8% das apreensões no Rio Grande do Sul (43,8%), seguido por canetas e lápis (33,4%) e vestuário (3,1%).
Os dados vêm à tona dois meses após um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Justiça ter descartado a possibilidade de rever a tributação que incide sobre os cigarros. A proposta é defendida pela Polícia Federal e por entidades ligadas à cadeia do tabaco e ao combate à pirataria como forma de tornar o cigarro regulado mais competitivo frente ao contrabando. No início de abril, pesquisa do Ibope apontou que, em nível de Brasil, os cigarros ilegais já respondem por 57% do mercado.
