Aprovado projeto que restringe e dificulta saída temporária de presos
Novas regras preveem período maior de cumprimento de pena antes de pedir benefício
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira, o endurecimento das regras para a concessão de saída temporária a presos. Destaques foram votados em separado, mas os parlamentares não alteraram o texto-base. Agora, a proposta segue para votação no Senado.
No texto aprovado, detentos reincidentes precisarão cumprir metade da pena antes de pedir o benefício. Atualmente, era necessário pagar 1/4. Para réus primários, o período de 1/6 de pena continua valendo. Nos casos de crime hediondo, réus primários terão de cumprir 2/5 da pena e reincidentes, 3/5.
O prazo de saída, que hoje é de sete dias, cai para quatro, com apenas uma segunda concessão do benefício ao longo do ano. Antes, era possível pedir cinco saídas.
Apesar de o projeto deixar mais rígidas as regras, o texto original, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), era ainda mais radical e previa a extinção da saída temporária.
