Nova ponte do Guaíba: Fepam estima liberar licença para o reassentamento de famílias
Fepam espera resolver em até dois meses o impasse
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) espera resolver em até dois meses o impasse para garantir a retirada das famílias do traçado da nova Ponte do Guaíba. Foi definido que o grupo, que vive em uma Área de Proteção Ambiental, vai poder permanecer no local, mas em outro ponto. Trata-se de uma exceção à regra que impede a presença de pessoas na região, admitiu a secretária de Meio Ambiente, Ana Pelini.
Cerca de 1,5 mil pessoas serão afetadas com a remoção, disse a secretária. Como o grupo não quer ficar em casas de passagem e há uma orientação do Ministério Público para que isso não ocorra, os moradores serão colocados em pontos definitivos dentro do parque. Com isso, os espaços ocupados hoje por eles serão recuperados e passarão a receber proteção ambiental.
Ana Pelini justificou que a exceção exige uma construção jurídica complexa. Ela lembrou que as famílias vivem há anos no local e não pretendem ser transferidas para outra área.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda está no aguardo da licença ambiental das áreas destinadas ao reassentamento das famílias afetadas pela obra. Em março, a expectativa do órgão era iniciar a mudança das famílias entre o final deste ano e início de 2016. Há menos de um mês, já com receio de um possível atraso na liberação dos documentos, a Superintendência Regional do Dnit buscou o Governo Estadual para solicitar compreensão da importância do projeto e maior agilidade nos processos. Ana Pelini garantiu que todos os esforços necessários estão sendo feitos. Já a licença para a construção da ponte foi entregue há um ano.
A ponte é um dos poucos projetos no Rio Grande do Sul que estão com os recursos garantidos pelo Ministério dos Transportes após o anúncio de contenção de gastos. A obra está orçada em R$ 649,6 milhões. A construção da nova travessia está em fase de fundação, execução dos blocos dos pilares e produção das peças pré-moldadas que vão compor a estrutura. O Dnit mantém o prazo de conclusão prevista para setembro de 2017.
A segunda ponte do Guaíba vai ter 2,9 quilômetros de extensão, cerca de 4,4 quilômetros em acessos e 28 metros de largura. Serão disponibilizadas em pista dupla com duas faixas de tráfego em cada sentido.
