Justiça suspende a retirada de casas de cães em Porto Alegre
A ação foi movida pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal
A Justiça suspendeu, nesta quarta-feira, a remoção ou transferência das casinhas dos cães localizados no bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre. Além disso, segundo o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Eugênio Couto Terra, foi agendada uma audiência para o dia 23 de julho. A presença das casinhas de cães na calçada na rua Ângelo Crivellaro, no Jardim do Salso, na zona Leste, tem gerado polêmica. Elas foram instaladas em 2016 pela síndica do condomínio Tulipa, Ana Beatriz Lemos Marques. Diante da polêmica, a prefeitura anunciou a remoção das casinhas, sob justificativa de que os cães poderiam “causar problemas e prejudicar a saúde da população”.
A ação civil pública foi movida pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA), tendo como base as leis estaduais que tratam dos cães comunitários. “Assim, qualquer ato que influencie na atual condição dos cães comunitários, como exemplo a pretensão de adoção, ou tentativa de remoção de suas casinhas em Porto Alegre, deverá ser informada previamente à Justiça, sob pena de responsabilidade por descumprimento de medida judicial e alteração dos fatos da causa”, diz nota divulgada pela MGDA.
Logo após a publicação da decisão, a secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker Fortunati, gravou depoimento comemorando a decisão. “Vitória. Mas a mobilização continua”, afirmou, chamando para um encontro, no próximo domingo, às 11h, no Parque da Redenção.
Sobre a remoção das casinhas de cachorro localizadas no bairro Jardim do Salso, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que foi citada e intimada e vai comparecer a audiência marcada para o dia 23 de julho. Por meio de nota, a prefeitura reitera a necessidade de levar os cães para um lar de verdade, sendo esta a melhor alternativa para o bem estar dos animais e das pessoas. “Os cães merecem viver com uma família, onde receberão atenção, carinho e cuidados a todo momento. Lembramos ainda que a permanência de cães na rua pode provocar acidentes de trânsito, o que representa risco tanto para pessoas, quanto para os próprios animais”. A PGM lembrou que a justiça ainda não acatou a ação ajuizada pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal, mas suspendeu até a data da audiência a retirada das edificações na calçada.
Programa “Me Adota?”
A prefeitura chama a atenção para o programa ‘Me Adota?’, destinado a cães e gatos em situação de abandono. O projeto busca o cuidado com a saúde dos animais a partir da disponibilização de castração, desvermifugação, vacinas, microchipagem e atendimento clínico veterinário na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav). O telefone da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) é (51) 3289 8920.
